PGR: Ministério Público aumentou a produtividade em 2010

PorExpresso das Ilhas,21 set 2011 23:00


O Ministério Público de Cabo Verde melhorou a sua capacidade de resposta que se traduziu no aumento de produtividade ao nível desta instituição judicial, afirmou hoje o Procurador-Geral da República (PGR).

A afirmação de Júlio Martins foi proferida quando entregou ao parlamento o relatório de atividades do Ministério Público durante o ano judicial relativo ao ano de 2010.

O documento contém os indicadores sobre a evolução da criminalidade no país, analisa a situação global da justiça e tece considerações para contribuir para a melhoria da prestação do Ministério Público e "dar resposta ao fenómeno criminal".

Em declarações à imprensa, à saída do encontro com o presidente da Assembleia Nacional, em exercício, Carlos Veiga, o PGR disse que em termos de criminalidade, há um aumento de processos que entram em todas as comarcas das procuradorias, o que significa que existem "mais fenómenos criminais e mais solicitações ao Ministério Público".

De acordo com o PGR, neste momento nota-se um aumento de produtividade em todas as comarcas do país, o que significa que o "Ministério Público melhorou a sua capacidade de resposta", mas admite que o número de processos entrados no Ministério Público tem sido superior ao dos que são resolvidos.

Para o PGR, o grosso dos fenómenos criminais é relativo à média e pequena criminalidade, cujas penas de prisão vão de três a cinco anos.

"Isto significa que devemos repensar o sistema e reposicionar a própria resposta do Ministério Público em relação ao fenómeno criminal", sublinhou.

Instado a comentar a afirmação do presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, de que há a necessidade de haver rigor, transparência e mais celeridade na Justiça, Júlio Martins disse que subscreve "integralmente" a visão do chefe de Estado, tendo em conta que se regista "uma lentidão não só do Ministério Público, como também do processo penal" no seu todo.

"O processo penal cabo-verdiano é muito moroso por vários fatores. No que respeita ao Ministério Público, destacaria o cultural", disse.

Para o PGR, os magistrados do Ministério Público ainda seguem a forma de processo comum que está talhada para resposta à grande criminalidade.

"Nota-se que ainda não estamos a explorar os mecanismos que o próprio Código do Processo Penal coloca ao dispor do Ministério Púbico. Este é um desafio que se coloca aos magistrados que têm que dar prioridade aos chamados processos especiais", disse.

O relatório de atividades do Ministério Público do ano judicial relativo ao ano de 2010 e o que incide sobre o estado da Justiça, a ser entregue brevemente pelo Conselho Superior de magistratura Judicial, servem de suporte ao debate sobre o estado da Justiça, marcado para outubro no parlamento cabo-verdiano.

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Autoria:Expresso das Ilhas,21 set 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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