
Cabo Verde esta muito próximo de atingir os objectivos de desenvolvimento do milénio no quesito da pobreza, já que praticamente já atingiu a meta de reduzir para metade o índice de pobreza extrema no arquipélago.
Tendo como base o índice de pobreza dos anos 90, que era de 49 por cento, Cabo Verde conseguiu, depois de quase 20 anos, uma redução da base em referência na ordem de mais de 40 por cento e a taxa actual é de 26,6 por cento. Para atingir totalmente a meta terá de ter uma taxa máxima de 24,5 por cento ate 2015.
Ramiro Azevedo, coordenador da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Luta contra a Pobreza (UCP - PNLP), acredita inclusive que este limite já pode estar atingido, já que os dados oficiais mais recentes são referentes ao último Inquérito Unificado do Indicadores de Bem-estar (QUIBB-CV), que tem como referência o ano de 2007.
"Estou quase certo que já atingimos a meta, mas não temos dados estatísticos. Mas, segundo algumas projecções do Governo, já estamos em 24 por cento e, portanto, atingimos a meta já que partimos da base de 49 por cento", adianta Ramiro Azevedo.
Para esta redução gradual da pobreza em Cabo Verde, contribuiu grandemente o PNLP, iniciado no ano 2000, que teve e continua a ter uma intervenção, sobretudo, a nível micro, tendo como objectivo primordial a redução da pobreza de forma durável e sustentável, combatendo o problema no quadro descentralizado.
Ramiro Azevedo destaca o facto de não ter sido adoptada a estratégia paternalista ou assistencialista, precisamente para garantir essa sustentabilidade e durabilidade da redução da pobreza em Cabo Verde.
"A lógica do programa, desde o seu início, foi de que o combate à pobreza deve se fazer com sustentabilidade", realça, salientando que os ganhos conseguidos são frutos da conjugação de esforços de diversos sectores que contribuíram para bom desempenho do Programa de Luta contra a Pobreza no Meio Rural (PLPR).
A construção e/ou reabilitação de cerca de mil casas, mais de 80 mil pessoas beneficiadas com acesso à água e/ou saneamento, 450 associações comunitárias implicadas na luta contra a pobreza, mais de 10 mil pessoas alfabetizadas e perto três milhões de contos investidos na melhoria de vida das populações pobres do país são os resultados dos 10 anos do programa.
Ramiro Azevedo considera, entretanto, como maior ganho do programa o reforço do capital social das pessoas e toda a movimentação da sociedade que incorpora neste momento, um novo modelo de solidariedade, tanto a nível comunitário como nível das ilhas, bem como o movimento associativo para a solidariedade e o desenvolvimento em Cabo verde.
"Além de ser uma forma de estruturação da sociedade e de luta eficiente contra a pobreza, o movimento associativo estruturado com as associações comunitárias de desenvolvimento (ACD) e as Comissões Regionais de Parceiros (CRP) constituem formas de democracia participativa sistematizada, permitindo uma boa articulação com a democracia representativa", sublinha.
A rede de parceria do PLPR, neste momento, mobiliza cerca de 500 ACD que, maioritariamente, representam as nove CRP constituídas em Santo Antão, São Nicolau, Fogo, Brava, Santiago Norte, Centro e Sul, Maio e São Vicente.
Apesar dos ganhos conseguidos a nível da redução da pobreza, o coordenador da UCP-PNLP chama a atenção para a questão da vulnerabilidade, salientando há ainda muito por fazer, na medida em que, como explica, "o país confronta-se, ainda, com fraquezas e vulnerabilidades de natureza natural e conjuntural, que condicionam os esforços com vista a eliminar certos factores determinantes da pobreza".
A actual crise internacional e o prenúncio de um mau ano agrícola são factores a ser levados em conta, mas existem ainda outros factores tais como uma base produtiva pouco diversificada, elevados custos de bens e serviços (água, energia e telecomunicações), baixos níveis de empregabilidade, taxa de desemprego ainda elevada, acentuadas assimetrias no desenvolvimento regional e o desempenho do sector agro-pecuário ainda incipiente.
"O país está face a novos e complexos desafios no sentido de criar e partilhar riqueza, no tocante à pobreza. Comporta grandes exigências das políticas de inclusão económica e social das populações mais desfavorecidas em que se destacam a juventude e a mulher", defende Ramiro Azevedo.
Refira-se que, no quadro das comemorações de Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, 17 de Outubro, que este ano se comemora sob o signo "Da Pobreza à sustentabilidade: as pessoas no centro de desenvolvimento inclusivo", a UCP - PNLP promove, hoje, uma jornada de intercâmbio na ilha de Santiago, tendo como palco a cidade de Assomada.
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