Ordenamento do Território: Governo quer mobilizar dois milhões de euros

PorExpresso das Ilhas,19 out 2011 23:00

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O Governo cabo-verdiano espera mobilizar dois milhões de euros para o Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano e Capacitação das Cidades na mesa redonda de parceiros de desenvolvimento que realiza sexta-feira, em parceria com a ONU HABITAT.

A informação foi avançada pela ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território cabo-verdiana, Sara Lopes, à saída de um encontro com o director regional do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU HABITAT), Alioune Badiane, que se encontra de visita ao país para contactos com as autoridades nacionais e para participar no encontro.

Na mesa redonda, o executivo cabo-verdiano pretende apresentar a todos os parceiros de desenvolvimento a agenda do país para o desenvolvimento urbano sustentável, bem como o Programa de Desenvolvimento Urbano e Capacitação das Cidades, que considerou ser um "aspecto crítico da boa governação e gestão do país", já que o desenvolvimento depende do ordenamento do território.

No âmbito do programa, Sara Lopes avançou que já está em curso o desenvolvimento dos perfis urbanos que vão permitir saber o estado das principais cidades cabo-verdianas e, a partir daí, procurar financiamento de projectos para melhorar as condições de vida.

"Esperamos mobilizar perto de dois milhões de euros para o programa, mas alguns dos eixos já estão em curso como, por exemplo, a elaboração dos instrumentos para a gestão territorial", indicou.

Além da elaboração dos perfis urbanos, o sector da água saneamento e habitação são, segundo a governante, eixos fundamentais do programa, que já contam com o envolvimento de vários parceiros, como a União Europeia (UE), no domínio da água e saneamento, e Portugal, na habitação.

Para o representante da ONU HABITAT, a mesa redonda deverá permitir o apoio às cidades, ao ordenamento do território e ao desenvolvimento das infra-estruturas e serviços de base, ao desenvolvimento da economia local e aos cidadãos.

No entanto, Alioune Badiane reconheceu que devido à crise internacional e à elevação de Cabo Verde a país de rendimento médio há escassez de recursos.

"É verdade que há falta de recursos. Cabo Verde é hoje país de rendimento médio e, por isso, as modalidades de assistência tradicionais vão diminuir. Mas há também um ganho através de uma melhor governação e credibilidade do país perante os parceiros do desenvolvimento e que permitem aceder a outros recursos disponíveis no mercado internacional", afirmou.

Além do montante em causa, Alioune Badiane explicou que a ONU HABITAT deverá mobilizar, no próximo ano, junto da UE cerca de 750 mil dólares para melhorar a qualidade da habitação e dos serviços de base.

No entanto, o responsável da ONU Habitat alertou para a necessidade de o país continuar a trabalhar na melhoria da governação territorial.

"Cabo Verde é um pequeno país, mas representa muito no plano estratégico. É por isso que devemos evitar as construções clandestinas, a pobreza e a segurança urbana", sustentou.

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Autoria:Expresso das Ilhas,19 out 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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