
A jurista e formadora Dionara Anjos considerou, na Cidade da Praia, que, com a criação da lei sobre violência baseada no género (VBG), houve uma quebra de silêncio por parte da sociedade na denúncia de casos de violência.
Essa constatação foi feita por Dionara Anjos, no encerramento da formação de formadores para a divulgação com base comunitária da lei sobre a VBG (lei nº 84/VII/2010, de 10 de Janeiro), promovida pelo Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género (ICIEG), que decorreu durante 10 dias na capital do país.
"Depois da criação da lei em 2010 e a sua entrada em vigor em 2011, a impressão é que os casos tenham aumentado, mas não houve um aumento, mas, sim, uma quebra de silêncio por parte da sociedade", constatou.
Isso porque, conforme Dionara Anjos, a lei classifica o acto de VBG como crime público e, por haver uma obrigatoriedade de denúncia, muitas pessoas passaram a denunciar.
"Com a entrada em vigor dessa lei, estamos vendo o que realmente existe na sociedade e espero que os formandos possam informar a comunidade sobre o que é a lei e que possam trabalhar na mudança de comportamento", perspectivou.
Aquela formadora considerou que a intenção primordial da lei não é a punição, mas sim a prevenção, ou seja, tentar mudar o comportamento para que esse tipo de situação não exista ou que seja minimizada na sociedade cabo-verdiana.
Por isso, essa formação é muito importante porque os formadores vão ser um grande veículo de prevenção da VBG em Cabo Verde com a divulgação com base comunitária da lei, defendeu.
"É importante porque na sociedade não vale a pena que tenhamos só as leis, é importante que a comunidade conheça a lei, para que possa utilizá-la e torná-la efectiva", disse.
Durante os 10 dias da formação, formandos de várias instituições do Estado e de ONG debruçaram-se não só sobre a compreensão da lei, mas obtiveram orientações metodológicas para que possam a mensagem nas respectivas comunidades de uma forma que todos possam entender o que está na lei.
Para Margarete da Luz, uma das formandas que veio da Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV), a formação serviu para conhecer os mecanismos da lei e ver as formas para a sua divulgação na comunidade.
"A metodologia base que foi escolhida foi participativa e vimos várias técnicas como aplicar essa metodologia, nomeadamente dinâmicas de questionamento, de grupo, estudo e análise de caso, dramatização", apontou.
A presente formação de formadores acontece no âmbito de uma das dimensões do projecto "Divulgação com base comunitária da lei VBG", financiado num valor de mil e 600 contos pela ONU Mulheres, que é a Organização das Nações Unidas para a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres, e implementado pelo ICIEG.
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