Processo de extensão da plataforma continental de Cabo Verde entra na fase operacional

PorExpresso das Ilhas,1 nov 2011 23:00


O levantamento de dados científicos e adicionais com vista à extensão da plataforma continental de Cabo Verde para além das 200 milhas náuticas, deverá arrancar na segunda quinzena de Novembro, marcando assim o início da fase operacional do processo.

O anúncio foi feito na Cidade da Praia, pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, José Luís Rocha, tendo o governante explicado que esta operação esteve prevista antes para o mês de Outubro, não se concretizando contudo, pelo facto de não estarem reunidas todas as condições necessárias.

O processo envolve um total de sete países da sub-região oeste africana, designadamente, Cabo Verde, Gâmbia, Guiné Conakri, Guiné-bissau, Senegal e Mauritânia e Serra Leoa, contanto com o apoio técnico e financeiro do Reino da Noruega.

Para além do acordo de cooperação técnica e financeiro estabelecido em 2009 entre os países da sub-região oeste africana e o Reino da Noruega, que vem apoiando os países da região na estruturação do dossier da extensão da plataforma continental para além das 200 milhas náuticas, foi assinado em Setembro último, em Nova Iorque, um protocolo adicional.

De acordo com o governante cabo-verdiano, este protocolo definiu as condições e modalidades da assistência técnica e financeira por parte da Noruega, ao programa de aquisição, tratamento e gestão dos dados adicionais, em vista a apoiar as respectivas propostas de extensão da plataforma continental.

De referir que na segunda e terça-feira, decorreu na Cidade da Praia a terceira reunião do Comité de Ligação, criado ao abrigo do artigo 2º do Acordo Quadro de Cooperação Sub-regional sobre a extensão dos limites exteriores da plataforma continental para além das 200 milhas náuticas.

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,1 nov 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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