O jornalista da Rádio de Cabo Verde considera que a RTC está a violar os princípios da liberdade de exercício profissional e da igualdade de oportunidade. Em causa está a participação de Silva Roque no programa "Balanço Geral", da Record. O jornalista foi forçado a abandonar o programa, mas está inconformado, já que não tem contrato de exclusividade com a RTC e há outros profissionais da empresa que prestam serviço a outros órgãos.
António Silva Roque decidiu fazer o "Balanço Geral" depois de um ano de reflexão. No entanto, quinze dias depois, recebeu uma carta do Departamento de Recursos Humanos da RTC, que o intimava a reafirmar o compromisso com a empresa em 72 horas. Acusado de violar os deveres profissionais e de prestar serviço para a concorrência, Roque diz que ficou "surpreso", cancelou a participação no BG, mas não se conformou.
Contactou cinco advogados, e todos garantiram que não tem contrato de exclusividade com a RTC, pelo que está a ser violado o princípio da liberdade de exercício profissional. Por outro lado, o facto de outros jornalistas da mesma empresa trabalharem para outros órgãos, mostra que não foi observado o princípio de igualdade de oportunidades.
Roque não acredita que se trate de uma questão pessoal. "Eu não creio que haja qualquer coisa contra a minha pessoa, mas dá para desconfiar. Inveja? Uma forma de castrar uma trajectória ou bloquear uma caminhada?", diz.
Para o jornalista, se os dirigentes da empresa o tivessem chamado para uma conversa, e lhe tivessem explicado as razões da decisão, não estaria a sentir-se tão mal. "A carta tem um conteúdo frio", afirma. Sobre os procedimentos que vai adoptar de agora em diante, Roque afirma que vai aguardar as reacções. Mas não põe de parte avançar com uma acção judicial.
Reacções
O caso já suscitou algumas reacções. Luís Carlos Vasconcelos, jornalista da RCV, considera que se Roque trabalhasse na RTC, a sua colaboração com a Record poderia ser entendida como concorrência. Além disso, enuncia o caso de outros jornalistas que trabalham para outros órgãos.
A presidente da Associação de Jornalistas de Cabo Verde, Carla Lima, explicou que aguarda o parecer técnico de um jurista que está a analisar a carta endereçada a Silva Roque, para depois se pronunciar oficialmente sobre o caso.
Instando a comentar o caso, o Director-geral da Comunicação Social afirmou que, de acordo com a legislação, "quando não há concorrência directa, não há nada que impeça o jornalista de trabalhar noutro órgão". Ainda assim, Eugénio Martins refere que, este caso depende da interpretação do contrato. "Como a RTC é rádio e televisão, a administração da empresa pode interpretar desta forma", afirma. Ainda assim, Martins salienta que esta regra deverá então ser aplicada a todos os funcionários da empresa que prestem serviço a órgãos considerados concorrentes.
De referir que o Expresso das Ilhas tentou ouvir uma reacção do presidente da administração da RTC, mas tal não foi possível até ao fecho desta edição, por este se encontrar fora do país.
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