Direitos Humanos: PR defende fim da “arquitetura da indiferença”

PorExpresso das Ilhas,11 dez 2011 23:00

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O Presidente da República defendeu, este domingo, a necessidade de se "abandonar a arquitetura da indiferença" e procurar soluções que permitam garantir o "pleno respeito pela dignidade humana, independentemente de quem seja o seu portador".

Num comunicado, destinado a assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, Jorge Carlos Fonseca salientou que a defesa desses direitos passa pela "racionalidade da resistência humana" em vislumbrar uma sociedade amparada pela inclusão universal de toda a pessoa humana.

"A defesa dos Direitos Humanos é, portanto, a capacidade humana de projetar uma sociedade universalmente inclusiva, refletindo a herança do passado, a luta dos nossos dias e a possibilidade do devir", resumiu.

Salientando o "valor estratégico" da luta pelos Direitos Humanos, Fonseca destaca a situação em Cabo Verde e, baseando-se no I Relatório Nacional dos Direitos Humanos, realça os "inegáveis avanços conseguidos" pelo país, que mostrou "consciência ética ao fixar parâmetros de proteção mínimos aos seus cidadãos".

No seu entender, são necessárias outras medidas que abranjam o domínio das políticas públicas, combatendo, entre outras situações, o desemprego, a "irrazoável desigualdade" na repartição dos recursos e a "inadequação das habitações sociais".

A proteção dos direitos civis, que garanta o "efetivo direito" de acesso à justiça, é outra das medidas preconizadas por Fonseca, que salienta, novamente, a importância da instalação da Provedoria da Justiça.

"É fundamental avançar na consolidação dos ganhos obtidos e na afirmação prática de critérios de justiça nos campos social, económico e político, e compor uma nova arquitetura adequada aos desafios do presente", afirmou.

O Presidente apelou ainda ao Estado e à sociedade civil para participarem na construção de uma agenda comum, "capaz de enfrentar os desafios e construir os consensos e as bases de uma verdadeira cultura dos direitos humanos".

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,11 dez 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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