JMN: “A governança existente em Cabo Verde, não é uma realidade de papel”

PorExpresso das Ilhas,15 dez 2011 23:00


"A governança existente em Cabo Verde e não é uma realidade do papel, mas sim uma prática quotidiana", afirmou, na Cidade da Praia, o primeiro-ministro José Maria Neves.

O chefe do governo discursava na cerimónia de abertura do encontro de apresentação do "III Relatório de Avaliação e Seguimento do Progresso relativo à Boa Governação em África: Eleições e a gestão da Diversidade em África, Cabo Verde 2011" , elaborado pela empresa cabo-verdiana Afrosondagem com financiamento das Nações Unidas.

Para José Maria Neves os dados desse estudo, que avaliou o país de forma muito positiva, convergem com os resultados dos vários estudos internacionais, cujos retratos e fundamentos da governação posicionam Cabo Verde como um país bem governado.

"Não somos nos a dizer que Cabo Verde é um país de governabilidade, de boa governação e bom governo, conceitos que encaixam na forma virtuosa, tal é complementaridade que pressupõem. A governança aqui existe e não é uma realidade de papel, mas uma prática quotidiana" frisou.

José Maria Neves acrescentou ainda, que o Estado funciona em ideais republicanos e sob a constituição democrática e que os poderes - executivo, legislativo e judicial - laboram sem interferências perversas e em todos os quesitos que abordam o funcionamento do Estado de Direito.

"A independência dos tribunais está salvaguarda estando sujeito apenas à constituição e à lei ", sublinhou José Maria Neves destacando que o país está a melhorar a cada ano, sendo certo que cada avaliação é um passo rumo à concretização dos objectivos.

"Onde estamos bem, assumir a postura de que é possível fazer melhor, mas onde não estamos bem, assumir o compromisso da mudança", sublinhou, acrescentando que "onde não podemos falhar é na transparência e na responsabilidade, na prestação das contas perante o cidadão".

José Maria Neves realçou também o facto de os dados do relatório da Afrosondagem terem apontado que 63 por cento dos peritos inquiridos no estudo, opinaram que o governo age na maior parte do tempo de forma responsável.

A corrupção foi outro item analisado e o resultado é que apenas 7 por cento dos inquiridos é que consideraram que o país é amplamente corrompido. José Maria Neves frisou que tanto os resultados do relatório da Afrosonsagem como o resultado alcançado de 41º lugar entre os 185 países, no último relatório sobre transparência internacional é motivo de regozijo e grande conforto, mas salientou que a meta é conseguir um país com zero por cento de corrupção.

O primeiro-ministro garantiu ainda, que o seu governo fará tudo o que estiver ao seu alcance para criar uma convergência indispensável ao avanço da governação democrática em Cabo Verde.

"A democracia cabo-verdiana está de boa saúde e recomenda-se. Mas esta geração da governação democrática não se pode deixar esmorecer diante das importantes conquistas feitas, nem se deixar desmotivar perante o muito que ainda nos falta fazer", concluiu.

O estudo foi realizado com base na recolha de opiniões de especialistas de diversos sectores desde a área da justiça, comunicação social, políticos, empresários e representantes das associações profissionais e sindicais, sobre o processo eleitoral, a sua lisura e transparência, o recenseamento eleitoral e o órgão de gestão do processo eleitoral que a é Comissão Nacional de eleições (CNE).

O estudo refere ainda que a avaliação da diversidade e do processo eleitoral em Cabo Verde é positiva mas apontou aspectos que devem ser analisados nomeadamente no que concerne ao recenseamento eleitoral.

 

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,15 dez 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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