Taxa ecológica financia projectos empresariais de reutilização dos resíduos

PorAnónimo,17 jan 2012 23:00


A nova lei da Taxa Ecológica proposto pelo Governo, está a ser discutida junto dos diferentes actores.

A informação foi avançada pela ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Sara Lopes, na abertura do ateliê de restituição e validação do documento de revisão e actualização do Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II).

"O documento deverá integrar os avanços que estamos a propor na nova Lei da Taxa Ecológica, que esta a ser discutida pelos altos representantes que após aprovar o diploma, remeterão ao conselho de ministros para aprovação e encaminhamento à Assembleia Nacional", precisou a governante.

Segundo Sara Lopes, a taxa ecológica foi sempre vista como uma medida fiscal de controlo aduaneiro, pelo que estão a reformular a lei para que seja efectivamente vista como uma medida legislativa que contribua para uma melhor governação ambiental, sobretudo no que diz respeito à questão dos resíduos.

"Conseguimos alargar a aplicação da taxa ecológica a vários produtos poluentes, alargar a base de incidência para os produtos mais poluentes, integrar o princípio do poluidor pagador e também o princípio da responsabilidade alargada do produtor", anotou a ministra.

Ainda de acordo com a tutelar da pasta do Ambiente, pretende o executivo que aquele produtor que, entre tantos, organizar-se através do ponto verde ou de outras formas, recolher as embalagens, os resíduos que produz poder também ir buscar os recursos da taxa ecológica para financiar estas medidas e essas acções.

A taxa ecológica passará a financiar também projectos, iniciativas empresariais que visem a reutilização, a reciclagem e a valorização dos resíduos, alinhando-se "claramente" a uma política de gestão integrada dos resíduos sólidos em Cabo Verde. 

 

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Anónimo,17 jan 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.