
O VIII Conselho Consultivo da Agência Nacional das Comunicações, ANAC, reúne-se hoje, 23, para analisar o relatório de 2011, apreciar o plano de actividades e respectivo orçamento estratégico e outros.
O Conselho Consultivo é o órgão de consulta, que apoia e participa na definição das linhas gerais de actuação da ANAC e nas tomadas de decisão do Conselho de Administração.
Segundo uma nota enviada a nossa redacção, nesta reunião serão discutidas várias questões respeitantes à função reguladora da ANAC, nomeadamente os regulamentos e as contribuições financeiras das entidades reguladas, os planos anuais e plurianuais de actividade e o relatório de actividades, o relatório de contas de gerência, o relatório anual do órgão de fiscalização e os regulamentos internos.
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