Figura do Provedor é indispensável para ganhos na consolidação da democracia -PR

PorExpresso das Ilhas,5 mar 2012 23:00


O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, garantiu hoje na Cidade da Praia, que a figura do Provedor de Justiça é um elemento decisivo para ganhos na consolidação da democracia e cidadania democrática, num país como Cabo Verde.

  Jorge Carlos Fonseca fez essas considerações à imprensa durante a visita que efectuou esta terça-feira à Rádio Educativa para participar no programa "Momento Cidadania", que visa abordar os 20 anos da Constituição Cabo-verdiana, tendo sublinhado ainda que o "Provedor da Justiça deve ser um mediador entre os cidadãos e os poderes políticos".

"É a única forma da cidadania ganhar mais território e mais espaço. Aliás, nós todos esperamos que 2012 seja um ano efectivo do Tribunal Constitucional e do Provedor de Justiça", realça.

Para o Presidente da República, Cabo Verde vive em democracia, logo exige-se que a cidadania seja realizada num ambiente de direitos e liberdades fundamentais, uma página garantida na Constituição.

De acordo com Jorge Carlos Fonseca, o facto de Cabo Verde ter inaugurado um Estado Constitucional em 1992, estando a celebrar a democracia, deve também assinalar a Constituição, pois, é através dela que se realiza a democracia democrática.

Questionado quanto a utopia de se garantir o direito à casa para todos e, no entanto, existir um grande fosso quanto a esta segurança, o chefe do Estado defendeu não tratar-se de uma ilusão, mas sim de um direito importante defendido pela Constituição e que deve ser assegurado pelo Governo com a realização de programas de forma a concretizar tal direito.

No que se refere à educação e o ensino, Jorge Carlos Fonseca advogou que "estamos num momento crucial que exige um salto em frente" com a criação de condições para a criação de um sistema sustentável, no ponto de vista financeiro, generalizando assim o acesso ao ensino superior, profissionalizante, secundário entre outros.

"Devemos dar passos nesse sentido, mas também devemos pensar no pós- formação criando condições para o acesso ao mercado de emprego", disse, adiantando, por outro lado, que a responsabilidade do conhecimento da Constituição é do Governo, do Presidente da República, das universidades, juristas, magistrados e, sobretudo das instituições e da sociedade cabo-verdiana.

No entanto, sublinha, a construção de uma cidadania democrática é um processo que necessita de um estágio para conquistar a dimensão que queremos.

A democracia cabo-verdiana está classificada no 26º lugar a nível do mundo, mas segundo o Presidente da Republica, devemos trabalhar para avançar mais e conseguir, quem sabe, a decima posição.

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,5 mar 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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