
Ana Filomena Reis e Bernardino Duarte Delgado foram hoje, 14, empossados juíza Auditora do Tribunal Militar juiz substituto da mesma instituição, respectivamente, numa cerimónia presidida pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.
Na tomada de posse, a juíza Ana Reis disse que " o exercício de funções na Instância Militar é, para qualquer juiz que a ele ascende, um acto de elevação e grandeza, seja pela extraordinária importância da função em si, seja pela importância que o Tribunal Militar tem na moldagem da democracia."
A consciência e a responsabilidade para a juíza são primordiais, na medida em que "se quisermos aprimorar o modelo democrático, deveremos iniciar a jornada com consciência, responsabilidade e senso do dever."
A juíza caracterizou o cumprimento das funções, que agora lhe foram investidas, através de um excerto do filósofo Sócrates: "escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente."
O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, realçou a importância da "presença" dos juízes auditores no Tribunal Militar, que "são fundamentais para a confiança do Tribunal Militar deve inspirar a quantos, por vicissitudes da vida, venham a cair sobre a sua alçada."
Nesse sentido, o Chefe de Estado defendeu como fundamental "que a justiça militar seja administrada com base nas especialidades contidas nas leis vigentes, pena, militar e jurisdição especial militar, sob a guarda da Constituição da República".
De salientar que a juíza Ana Reis é Juíza do Tribunal de Família e de Menores, no Tribunal da Comarca da Praia e o juiz Bernardino Delgado exerce o cargo de Juiz de Crime, no mesmo tribunal.
Os juízes foram nomeados, em regime de acumulação, por decreto presidencial nº /2012 de 17 de Fevereiro e sob proposta do governo nos termos dos artigos n.º 141º e 145º, do Código de Justiça Militar.baseado nos art. 141º e 145º do Código de justiça militar.
Texto: Dilma Cardoso (estagiária)
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