Criminalidade: Ministro da Justiça defende instalação de videovigilância urbana

PorExpresso das Ilhas,21 mar 2012 23:00


O ministro da Justiça, José Carlos Correia, defendeu hoje, na Cidade da Praia, a ideia de instalação de videovigilância na capital cabo-verdiana como forma de prevenir a criminalidade urbana, que "já é significativa" nesta urbe.

O governante falava aos jornalistas, durante uma visita que efectuava à Tribunal da Comarca da Praia, sobre a ideia lançada pela Câmara Municipal da Praia durante o II Fórum Internacional sobre Segurança.

"Eu pessoalmente defendo que devemos avançar com esta ideia uma vez que há países que apostaram e estão contentes com a opção e nós também podemos perfeitamente seguir este caminho e seguramente com muitos resultados, tanto para a polícia como para os cidadãos", advogou o ministro.

Por se tratar, a seu ver, de uma questão "importante, entende o responsável pela pasta da Justiça que se deve avançar "rapidamente" com um estudo para se definir a legislação necessária para se avançar efectivamente com a videovigilância, já que, sustenta, "será uma aposta interessante para Cabo Verde que seguramente deverá ser feito nos próximos tempos".

José Carlos Correia sustenta-se igualmente em experiências feitas por países modernos, como a França, o Brasil e a Holanda que optaram por esta via e hoje deparam-se com resultados "positivos".

Quanto à legislação, disse que Cabo Verde dispõe de dois diplomas, um relativamente à segurança interna de 2007 e o outro sobre a investigação criminal de 2008 que prevêem a possibilidade de se utilizar imagens recolhidos em público como elemento de prova.

"É claro que há o tratamento judiciário desse material mas a videovigilância que se pensa, neste momento, é videovigilância geral e urbana nas ruas das nossas cidades o que implica provavelmente uma legislação especial dado que pode se pôr em causa a utilização dessas imagens", acautela.

Por isso, o governante defende que deve haver um regulamento, um sistema ou uma comissão que deva vigiar a utilização dos dados que possam ser recolhidos de forma pública nos postes de videovigilância urbana.

 

ver peça relacionada:

Director Nacional da PJ sugere inquérito sobre a instalação de vídeo-vigilância nas vias públicas

 

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas,21 mar 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.