
O coordenador do projecto "Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil nos Países da África Ocidental", Paulino Ramirez, considerou esta segunda-feira que Cabo Verde tem "boas condições" para ser o primeiro país africano livre de trabalho infantil.
O representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) falava aos jornalistas à margem do Encontro Sub-regional Tripartido sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, que decorre de hoje a quinta-feira, 20, na Cidade da Praia.
Segundo Paulino Ramirez,, a prioridade dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) é construir o futuro dos países e erradicar as piores formas do trabalho infantil sobretudo para que as crianças possam estudar e sejam protegidas nesta matéria.
"Cabo Verde tem boas condições para ser o primeiro país da África livre do trabalho infantil, tem instituições fortes, um nível de consciência sobre a necessidade de erradicar as piores formas de trabalho infantil e um esforço muito importante do Governo pela educação", sustentou.
Ao presidir à abertura do evento, a ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, constatou que o carácter emergente das políticas sociais que buscam erradicar o trabalho infantil, torna pertinente a realização de um estudo identificativo das formas de trabalho perigosos interditos às crianças.
Esse estudo, no entender da governante, irá permitir rever os modelos de intervenção, à luz do contexto que os origina e dos princípios orientadores da política que os guia.
Para Janira Hopffer Almada, o contexto do país é "favorável" e "oportuno" para uma política de intervenção nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil e das suas piores formas, tendo em conta as medidas políticas tomadas pelo Governo nesta matéria, quer a nível de intervenção social, quer a nível legislativo.
Neste sentido, destacou o programa de acção do Instituto Cabo-verdiano para a Criança e o Adolescente (ICCA), elaborado no quadro do projecto da OIT, concretamente no âmbito do objectivo especifico do projecto em Cabo Verde - de reforço das capacidades e acção das instituições públicas e dos actores da sociedade civil, para a prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Nestes quatro dias de trabalho, os delegados dos países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão debater os meios para acelerar o processo da implementação das acções de erradicação do trabalho infantil nos PALOP.
Estabelecer, revisar a lista de actividades perigosas e com isso contribuir para atingir a ambiciosa meta africana de se eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2015 são outros dos objectivos preconizados para este encontro tripartido.
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