
O ministro do Ensino Superior, António Correia e Silva, anunciou segunda-feira em conferência de imprensa na Cidade da Praia, novas regras para abertura de universidades em Cabo Verde.
Segundo António Correria e Silva, o novo diploma que regula a criação e o funcionamento dos estabelecimentos de ensino tem como objectivo produzir normas cujo propósito é acreditar e avaliar as instituições do ensino superior no país.
"Este diploma é uma das alavancas da qualificação do sector da educação, uma vez que reforça as exigências da acreditação de cursos e instituições, bem como da avaliação e fiscalização das mesmas", defendeu o ministro.
António Correria e Silva explicou que no diploma recentemente aprovado existem termos jurídicos que fixa os critérios de criação, de funcionamento e de qualidade.
Com esta lei, realçou, cria-se um quadro que estabiliza o processo evolutivo do ensino superior cabo-verdiano, em que um dos objectivos é a existência, nas universidades, de um gabinete de promoção da qualidade, que deve ser feita tanto internamente, quanto externamente.
Neste caso, sublinhou, a lei, além de reforçar o sistema de controlo, consagra a autonomia académica das instituições que deverão ter mais de 50 por cento de professores no quadro e com mestrado.
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