Um estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e socializado hoje na Cidade da Praia, demonstra que metade dos trabalhadores cabo-verdianos está fora da segurança social, principalmente aqueles que trabalham por conta própria ou em micro e pequenas empresas.
Segundo Fábio Duran Vaverde, técnico da OIT que trabalhou no estudo a "Extensão da Cobertura Contributiva do Sistema de Segurança Social" agora socializada, apesar de Cabo Verde ter alcançado "muitos ganhos", nesse aspecto ainda há desafios que devem ser contornados.
"O país tem um progresso enorme no aumento de cobertura nos últimos anos e é exemplar no âmbito da África Subsariana, mas falta alargar essa cobertura atendendo os sectores que tem maior défice da cobertura, caso dos trabalhadores por conta própria e trabalhadores afectos a micro e pequenas empresas que representam metade da população activa", frisou.
Fábio Duran considera que este estudo é "fundamental" para gerar conhecimento sobre a situação real da cobertura da segurança social em Cabo Verde, mas também em termos do mapeamento da população que ainda falta para cobrir.
Para a presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional Previdência Social (INPS), Leonesa Fortes, o referido estudo é importante para que a instituição que dirige possa definir os próximos passos.
"A segurança social deve assumir a universalização da cobertura mas sempre com a preocupação de ter em conta a sua sustentabilidade. Por isso, esse estudo é a base de partida para a universalização com responsabilidade e com todas as cautelas que se deve ter nesse processo", frisou.
De acordo com Leonesa Fortes, com a aprovação de novos diplomas para o alargamento da cobertura social (Decretos- lei 47-48/2009 de 23 de Novembro), tem havido algumas iniciativas empíricas no sentido de se chegar a outras classes profissionais, mas que nunca houve um trabalho científico para se analisar que medidas tomar nesse processo.
É nesse sentido que no quadro do Projecto STEP - Portugal, (projecto que visa a assistência técnica à concepção e à implementação de políticas e planos para a extensão da protecção social nos PALOP), a OIT vem apoiando o INPS na elaboração de estratégias para a aplicação desses diplomas com vista à extensão da protecção social no arquipélago.
"Todos esses ganhos demonstram que a segurança social é um direito humano básico que vem ganhando grande aceitação enquanto instrumento chave na promoção da coesão social, na melhoria da produtividade e na promoção do crescimento económico", sublinhou Leonesa Fortes.
O estudo sobre "Extensão da Cobertura Contributiva do Sistema de Segurança Social" foi realizado pela OIT em parceria com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) e algumas instituições relacionadas com o sector de trabalhadores.
homepage






