A Direcção-Geral do Ambiente (DGA) pretende aumentar para além de 80 metros a distância permitida para construções em relação à orla costeira cabo-verdiana, visando minimizar o impacto negativo dessas construções no ecossistema das ilhas.
O anúncio foi feito esta quinta-feira à imprensa pelo director-geral, Moisés Borges, à margem da segunda reunião do Comité Técnico do projecto "Consolidação do Sistema de Áreas Protegidas de Cabo Verde", que decorre nas instalações do Serviço Nacional de Protecção Civil, na Cidade da Praia.
Segundo Moisés Borges, a lei preconiza que haja uma distância de 80 metros da orla marítima para construção, mas a instituição que dirige está a trabalhar novas propostas para ver se aumenta um pouco mais essa distância.
Isto porque, explicou aquele responsável, a orla costeira cabo-verdiana tem um "ecossistema muito rico" que interessa conservar, pelo que, insta a todos a fazerem um esforço no sentido de minimizar o impacto das construções e outras actividades nestas zonas.
"Constatadas essas situações, teremos que insistir no diálogo com os municípios porque as licenças de construção são atribuídas pelas autarquias, salvaguardando as Zonas de Desenvolvimento Turístico Integrado (ZDTI), de modo que não se licenciem construções dentro dessas áreas consideradas de domínio público marítimo e que pertencem a todos os cabo-verdianos", explicou.
Outra medida que a DGA deverá tomar para pôr cobro a esta situação vai no sentido de interpelar a intervenção das autoridades, ou seja, o Instituto Marítimo Portuário, responsável pela jurisdição dos 80 metros e que terá que agir em conformidade e impedir que estes tipos de situações aconteçam.
Quanto à reunião do Comité Técnico, vai permitir aos diferentes actores socializar os relatórios relativos ao ano anterior e ouvir as orientações que o Comité Técnico poderá aportar ao projecto, de modo a melhorar a performance do projecto no ano em curso e também a apresentação do plano de actividades.
"Consolidação do Sistema de Áreas Protegidas de Cabo Verde"esteve em 2011 em fase de arranque, tendo as equipes se deslocado a todos os sítios de intervenção nas ilhas de Santo Antão, São Vicente, Sal, Boa Vista e Fogo de modo a recolher dados no terreno para melhor abordar as actividades a serem implementados no terreno.
Quanto ao ecoturismo, uma das áreas que o projecto irá contemplar, ainda de acordo com a DGA, está-se numa fase "muito incipiente" de abordagem do sector turístico de uma forma sistematizada em Cabo Verde e as áreas protegidas foram criadas com o intuito também de promover um turismo de melhor qualidade e organizado.
"Por exemplo, nas ilhas de Santiago, São Nicolau e Fogo, ilhas que têm parques naturais geridas por uma equipa técnica, há uma sistematização na abordagem do ecoturismo, as pessoas já visitam e há orientações quanto ao que aí existe e são preservados", referiu.
Conforme Moisés Borges, é esta pratica que se quer levar também e particularmente para as áreas protegidas marinhas das ilhas do Sal e da Boa Vista, onde constata-se "muitas agressões" provocadas pelo turismo, nomeadamente, a circulação de moto 4, construção em cima das áreas de interesse de conservação e um conjunto de situações que poderão ser regulamentadas, nos próximos tempos, através da implementação do projecto.
Com a duração de três anos, o projecto tem como objectivo consolidar e reforçar o Sistema de áreas protegidas de Cabo Verde, através da criação de novas unidades de Áreas Protegidas terrestres e marinhas e da promoção da abordagem participativa no processo de conservação destas áreas.
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