O antigo presidente da Republica de Cabo Verde António Mascarenhas Monteiro considerou que, "infelizmente", a África é o continente que alberga o maior número de "Estados dito falhados".
António Mascarenhas Monteiro fez essas declarações à imprensa na tarde de quarta-feira, na Universidade de Santiago, em Assomada, na sequência de uma aula magna sobre "O Estado falhado à luz do direito internacional".
Segundo os dados da Revista Foreign Policy, apresentados por António Mascarenhas Monteiro, em 2011, dos 60 países com Estados falhados, 32 são africanos, sendo a Somália considerado o país mais vulnerável do mundo, seguido do Sudão e da República Democrática do Congo.
O antigo Presidente explicou que os critérios para catalogar os Estados falhados são "subjectivos" e que a definição "não é rigorosa" e feita com base em certos indicadores.
"Diz-se que um Estado é falhado, porque não consegue controlar o seu território, não consegue fornecer os bens essenciais à sua população, e quando assim é, não pode ser considerado um Estado normal", afirmou.
Para António Mascarenhas Monteiro, o Estado falhado tem "sido uma preocupação" e um "perigo para a comunidade internacional", uma vez que, explicou, "quando um Estado que não consegue controlar o seu território, os grupos terroristas aproveitam para fazer ataques contra outro Estado, a partir desses estados falhados".
Em relação ao Estado falhado, à luz do direito internacional, o antigo Presidente assegurou que o direito internacional dá uma grande protecção ao estado, porque ele não se ocupa directamente do Estado falhado, mas procura conservar a soberania até ao último.
"O direito internacional parte do princípio de que o Estado falhado é recuperável, ou seja, é um período transitório, e passando essa fase difícil, o Estado entra na normalidade e funciona como outro qualquer"frisou.
Segundo ele, por causa disso muitos autores entendem que a melhor solução, é uma intervenção com uma administração interina, isto é, como aconteceu em Timor-Leste para resolver os problemas desse estado.
Assegurou que essa visão não é muito realista, uma vez que "qualquer administração interina custa uma fortuna e os meios não abundam no mundo de hoje".
De forma, prosseguiu, o que a comunidade internacional tem de fazer é "apoiar esses estados" em dificuldade para ver se conseguem com a força endógena recuperar e conseguir "entrar na normalidade".
homepage






