Cabo Verde exige aplicação flexível dos protocolos de livre circulação na CEDEAO

PorExpresso das Ilhas,20 mai 2012 23:00


O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, José Luís Rocha, disse esta segunda-feira que Cabo Verde esta a trabalhar com a CEDEAO em busca da flexibilidade na implementação dos protocolos de livre circulação, tendo em conta as especificidades do país.

O governante falava aos jornalistas depois de presidir à cerimónia de abertura do ateliê de formação de formadores em gestão da livre circulação de pessoas, do direito à residência e do estabelecimento no Espaço CEDEAO a decorrer na capital cabo-verdiana de hoje até ao dia 24 de Maio.

"Nós ao participarmos neste ateliê queremos dizer que somos parte do processo, mas que queremos também que haja uma aplicação flexível dos protocolos atendendo as especificidades de Cabo Verde: pequenas ilhas, uma população reduzida, mas também o mercado de trabalho que tem as suas limitações", argumentou fazendo menção à necessidade de se garantir o "equilíbrio entre a oferta e a procura".

José Luís Rocha lembrou que Cabo Verde dotou-se de uma política em matéria de imigração assente num corpo de valores, de respeitos pelos direitos humanos dos imigrantes e da problemática da integração, mas também numa perspectiva de solidariedade e da defesa dos interesses nacionais.

No que se refere à implementação dos protocolos salientou que é o próprio protocolo que abre essa perspectiva, na medida em que os mesmos prevêem um tratamento diferenciado aos Estados Insulares, que podem estar a enfrentar problemas advenientes da implementação das políticas comunitárias.

Com base nesse proposto do tratado, José Luís Rocha adiantou que desde de 2006 o arquipélago vem trabalhando com a CEDEAO no sentido de ver como é que o país pode implementar na prática com alguma flexibilidade esses protocolos.

Cabo Verde na qualidade de membro da CEDEAO aderiu ao tratado em 1976 assinou e ratificou a maioria dos protocolos que gerem a livre circulação, conforme precisou o secretário de Estado.

De tradicional país de emigração passou também a ter um estatuto de país de imigração e a chegada massiva de pessoas oriundas de várias partes o que implica uma gestão eficaz desses fluxos migratórios nessa matéria que Cabo Verde.

O grande desafio, sublinhou José Luís Rocha, passa agora por garantir a uma coerência entre a sua política emigratória e imigratória.

"Nós não queremos deixar de atender aos que nos visitam, chegam a qui em Cabo verde para trabalhar, atender com os mesmos requisitos e direitos que também estamos a solicitar aos demais países que acolhem os nosso emigrantes lá fora", frisou.

 

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Gestão dos fluxos migratórios: Cabo Verde deve ser seguido - presidente da AMLD

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Autoria:Expresso das Ilhas,20 mai 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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