
Cabo Verde é um país africano que deve ser seguido em matéria de gestão dos fluxos migratórios, disse hoje na Cidade da Praia a presidente da Aliança para Migração, Liderança e Desenvolvimento em África (AMLD), Ndioro Ndiaye.
Ndioro Ndiaye, que já desempenhou as funções de directora-geral adjunto da Organização Internacional para as Migrações (OIM), falava aos jornalistas de um workshop de formação de formadores em gestão da livre circulação de pessoas, do direito à residência e do estabelecimento no Espaço CEDEAO a decorrer na capital cabo-verdiana até ao dia 24 de Maio.
O evento, realizado pela AMLD, em parceria com o governo de Cabo Verde, tem por objectivo fortalecer o conhecimento dos actores estatais e não estatais do primeiro protocolo da CEDEAO, assinado em 1979, que trata da livre circulação das pessoas, do direito a residência e de estabelecimento e conhecer os protocolos adicionais.
Segundo a presente da AMLD, Ndioro Ndiaye, os países membros da CEDEAO têm tido algumas dificuldades na implementação desses protocolos, pelo que se revela de grande importância este ateliê, que segundo explicou, visa a capacitação dos participantes tendo em vista a implementação do protocolo de 1979, bem como os adicionais para que os mesmos possam reverter em benefício das populações e dos países.
"A experiência mostra que há enormes problemas e nós queremos que os aplicadores desses protocolos conhecem os direitos e os deveres das pessoas e que as pessoas conhecem também os seus deveres e seus direitos para quando os mesmos forem violados possam reclamar", disse.
Contudo, salientou que no grupo dos países da CEDEAO, Cabo Verde figura como uma experiência a ser seguida, por ser o primeiro país a elaborar e implementar uma Estratégia Nacional para Imigração e de ter já trabalhado na política para garantir a integração dos imigrantes.
"Cabo Verde é um país piloto que deve servir de experiência e cujos outros países da CEDEAO estão interessados na sua experiência", sublinhou a responsável da AMLD.
Além de conhecer a experiência cabo-verdiana em matéria de gestão de fluxos migratórios, os participantes da formação vão ter a oportunidade de visitar algumas instituições, nomeadamente, o serviço de migração e fronteiras para constatar "in loco" como está organizado o serviço de emissão de passaportes, autorização de residência entre outros aspectos.
A acção conta com a participação dos 15 países que integram a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e Mauritânia.
De acordo com o Censo 2010 cinco por cento da população residente em Cabo Verde é imigrante e destes mais de 75 por cento é de origem africana e 60 por cento provenientes dos países da CEDEAO.
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