
Cabo Verde vai realizar nos próximos meses um inquérito nacional sobre o trabalho infantil para apurar a situação no terreno e saber como agir, anunciou segunda-feira um responsável do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).
Em declarações à Inforpress, por ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que se assinala hoje, 12 de Junho, Jairson Gomes, ponto focal do ICCA na Organização Mundial do Trabalho (OIT), disse que o país, no quadro de programa de acção existente vai elaborar a lista dos trabalhos perigosos interditas as crianças e aos adolescestes.
Jairson Gomes adiantou que o arquipélago esta incluído em alguns projectos a nível regional (África Ocidental), no que respeita a prevenção e eliminação do trabalho infantil, assim como no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
"Por este motivo, Cabo Verde elaborou um programa de acções em que elencou algumas prioridades, nomeadamente a criação de uma unidade de prevenção e eliminação de trabalho infantil que vai ser inaugurado no Dia Mundial contra Trabalho Infantil", explicou.
No âmbito do projecto regional, afiançou Jairson Gomes, vai ser criado um Comité Directivo Nacional, uma comissão de consulta tripartida, que envolve outras instituições do país e que tem como objectivo fazer seguimento da implementação do plano de acções.
Quanto ao trabalho infantil no país, o ponto focal da ICCA na OIT admitiu que foram dados passos significativos no combate a essa prática, na medida em que se rectificou as principais convenções que proíbe de forma expressa o trabalho infantil, isto é a Convenção 182 sobre as piores formas de trabalho infantil, e a Convenção 138 que estipula a idade mínima de admissão ao emprego.
Cabo Verde, que já elaborou um plano de acção com base num estudo jurídico realizado em 2007, necessita, segundo Jairson Gomes, de elaborar a lista dos trabalhos perigosos interditas a crianças e adolescentes.
O Estudo elaborado em 2007 indica que as crianças estão implicadas numa gama de actividades laborais, sobretudo em ocupações tipicamente urbanas, onde as condições de risco e abusos são frequentes.
As vendas ambulantes (12,8%) de pastéis (3,1%), de peixe (3,8%), todas elas de alguma forma ligadas às famílias, parecem revestir-se de certa ambivalência. Do universo das crianças que trabalham, apenas 7,6% se encontram inseridas no sector formal, sendo 6,4% em empresas e 1,2% nos serviços do Estado.
O estudo apontou ainda que 27,5% das crianças que trabalham fazem-no sem qualquer supervisão dos adultos, 20,1% são por vezes supervisionadas, e 20,2% são sempre supervisionadas.
É de salientar que num encontro dos Estados da CPLP, realizado recentemente em Cabo Verde, os países assumiram o compromisso de trabalhar para que em 2013 estejam preparados para participar na conferência de Brasil.
Para assinalar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, marcado sob o lema "Direitos Humanos e Justiça Social - Vamos Acabar com o Trabalho Infantil", o ICCA vai inaugurar a Unidade de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil no Países da África Ocidental.
Constam ainda do programa, actividades de informação e sensibilização de crianças e adolescentes na Zona de Achada Grande Frente, Cais da Praia, (frente a escola do Ensino Básico), nas zonas do Sucupira e Palmarejo.
Está prevista na Praça Alexandre Albuquerque, com animação do projecto Simenti, uma tarde de actividades culturais com a apresentação da peça "Vida Maria", secção de poesia com as crianças do Centro de Emergência Infantil da Praia, capoeira, e canções de crianças com o artista Sandro.
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