
O ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Antero Veiga, e ministra da Agricultura, do Mar, Ambiente e do Ordenamento do Território, de Portugal, assinaram esta quarta-feira, 20, no Rio de Janeiro, um memorando de entendimento entre os dois países.
O memorando foi assinado à margem da conferência Rio +20, a decorrer no Rio de Janeiro (Brasil).
Num documento enviado à Inforpress, diz-se que o memorando ora rubricado visa o entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde em matéria de actuação "imediata" na área das alterações climáticas.
"Reconhecendo que as alterações climáticas constituem um dos maiores desafios da actualidade e que a cooperação na implementação de programas e projectos pode ser um instrumento de mitigação e de adaptação aos impactos negativos", explica.
É neste sentido que as duas partes decidiram, de acordo com o referido memorando, proporcionar "melhores" oportunidades para o desenvolvimento e implementação de programas e projectos, troca de informação, tecnologias e experiências no domínio das alterações climáticas e levar a cabo actividades conjuntas em áreas de interesse comum.
O referido memorando visa, ainda, a formação e capacitação de técnicos na avaliação da vulnerabilidade, desenvolvimento de cenários climáticos, identificação e elaboração de projectos de adaptação e mitigação que possam concorrer à financiamentos internacionais e concessão de bolsas de estudos para pós- graduação, mestrado e doutoramento.
A elaboração e implementação conjunta de projecto contribuam para o aumento do acesso à água potável e energia limpa, recuperação das zonas áridas e erodidas, aumento da capacidade de gestão das bacias hidrográficas, aumento da consciência ambiental e participação pública e protecção da orla costeira das florestas", acrescenta a nota.
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