O combate ao branqueamento e lavagem de capitais esteve durante dois dias no centro das atenções no ciclo de conferências “Combate ao crime económico e financeiro”, promovido pelo Ministério Público, na cidade da Praia. O aumento significativo dos crimes de branqueamento de capitais em Cabo Verde está em paralelo com o tráfico de drogas. A afirmação é do Procurador-geral da República, Júlio Martins.
Ocrescimento do tráfico de drogas ganhou peso nos últimos meses, e o branqueamento de capitais acompanhou essa evolução. O PGR, Júlio Martins, admite que o actual quadro das lavagens de capital em Cabo Verde é preocupante.
“A criminalização da lavagem começou com o tráfico ilícito das drogas. Normalmente quem se dedica ao tráfico quer introduzir os proveitos desta prática no mercado financeiro”, disse o PGR.
Em Cabo Verde, persiste um regime sobre corrupção, que não potencia a divulgação desses tipos de crimes, daí que no entender do Procurador-geral da República é preciso pensar e reflectir se se deve continuar a combater esses crimes com os mesmos mecanismos com que se investiga um crime de furto ou de roubo.
Para Martins, Cabo Verde não está a cumprir com a Convenção da ONU sobre a corrupção, que sugere, que os Estados devem ponderar a possibilidade de introduzirem mecanismos de direito penal, no que respeita aos crimes de corrupção.
Martins destacou o papel das entidades financeiras, principalmente do Banco de Cabo Verde, no combate ao crime económico e financeiro, sendo estas grandes detentoras de informações desses tipos de crime.
Cabo Verde, um porto seguro para se investir
Por seu lado, o Presidente da República realçou que, apesar do aumento substancial de lavagem de capitais, Cabo Verde é um país seguro para fazer investimentos. “Os investidores podem sentir-se tranquilos e seguros em Cabo Verde, fazer os seus investimentos, pois somos uma economia de mercado, aberto ao mundo, assente na livre iniciativa em qualquer sector de actividade económica”, disse Jorge Carlos Fonseca.
Para fazer face às várias práticas de criminalidade organizada, é imprescindível o combate ao branqueamento de capital, à lavagem de dinheiro de proveniência criminosa, visto por muitos como “mãe” de todos os delitos”.
Contra esses males, o Estado de Cabo Verde garante uma investigação séria, concertada com parceiros regiões e internacionais, discreta e eficiente, avança o Chefe de Estado.
Jorge Carlos Fonseca alerta que a aplicação de recursos financeiros nas actividades empresariais cria uma parceria, perigosa, entre a economia e o crime, assim como também pode criar perversas relações de dependência face à criminalidade organizada, pondo em risco a sanidade do sistema político.
Fonseca reforçou que se trata de um combate rígido, que merece o engajamento de todos os cidadãos e um reforço considerável de meios de investigação e de conhecimentos especializados, como o de uma assessoria em matérias de criminalidade económica, maioritariamente de cariz organizado, financeira e informática.
Conforme garantiu o mais alto representante da nação, como forma de oferecer facilidades e segurança aos investidores, e de gerar mais e melhor emprego, deve-se dizer que em Cabo Verde não há espaço para aplicação de recursos financeiros que são gerados no tráfico, na corrupção ou em qualquer outro crime. “Queremos recursos ‘limpos’, gerados em actividades lícitas, compagináveis com o padrão moral de comportamento exigível”, afirmou.
Elsa Vieira
homepage






