Ordenamento do Território: Quadro do planeamento regional concluído em 2013

PorExpresso das Ilhas,9 jul 2012 23:00

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A informação foi avançada na abertura do seminário de lançamento dos Esquemas Regionais do Ordenamento do Território (EROT) das ilhas do Maio e da Boa Vista, cujo processo de elaboração deve iniciar-se ainda este mês.

“A nossa meta, no próximo ano, é finalizar o quadro regional nacional com a elaboração dos esquemas regionais que hoje estamos a lançar, os das ilhas do Maio e da Boa Vista”, declarou Jeiza Tavares, assegurando posteriormente à Inforpress que esse processo deve ser culminado até Dezembro de 2013.

Segundo a dirigente, com a conclusão do cenário do quadro de planeamento regional nacional, vai ser concluído também o quadro referencial de nível hierárquico superior, que depois será traduzido em planos urbanísticos de níveis inferiores que vão servir para orientar a actuação dos municípios.

Instada sobre os benefícios directos de todo esse trabalho, a dirigente explicou que além da elaboração de planos “consensuais e eficazes”, é necessário também um acompanhamento da implementação dos esquemas já elaborados. Para o efeito, informou, a nível da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento vai ser criada uma estrutura que terá essa responsabilidade.

Com o seminário de lançamento dos trabalhos de elaboração dos EROT das ilhas da Boa Vista e do Maio o objectivo é, segundo a mesma fonte, completar o quadro nacional do planeamento regional, congregar as várias entidades com actuação territorial, constituir uma comissão de seguimento da elaboração dos dois novos EROT e esclarecer os sectores intervenientes quanto à importância e ao conceito de esquema regional do desenvolvimento do território.

Tratando-se de duas ilhas turísticas, Jeiza Tavares adiantou que a elaboração dos EROT do Maio e da Boa Vista vai ser feita de forma a “garantir a potencialização das suas vocações turísticas”, mas sem fugir de determinadas balizas que devem respeitadas.

“Por exemplo, neste momento, temos em Cabo Verde uma grande ocupação da orla por parte de empreendimentos turísticos, o que não é de todo errado, mas pode apresentar riscos”, explicou a responsável para quem, conforme o diagnóstico feito nessas duas ilhas, o esquema regional deixará orientações para os empreendimentos turísticos a construir nessas ilhas.

No momento, Cabo Verde conta com quatro EROT em implementação referentes às ilhas de Santiago, Fogo, Santo Antão e São Nicolau.

Mais dois esquemas, das ilhas do Sal e de São Vicente, encontram-se em fase final de elaboração.

Segundo a directora-geral, a consulta pública desses dois documentos foi encerrada no passado dia 19 Junho e, no momento, vai se proceder a eventuais correcções, antes de serem aprovados em Conselho de Ministros, até o final deste ano.

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Autoria:Expresso das Ilhas,9 jul 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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