Navios de pesca melhor fiscalizados com a introdução do Sistema Nacional de Registo

PorExpresso das Ilhas,26 jul 2012 23:00


Os navios de pesca que navegam nas águas de Cabo Verde passaram a ser melhor fiscalizados com a introdução do Sistema Nacional de Registo (SNR) pela Direcção-Geral das Pescas (DGP) realizada em Maio deste ano.

Durante a apresentação pública do SNR esta sexta-feira na Praia, o responsável de seguimento e avaliação do Projecto Regional das Pescas para a África Ocidental em Cabo Verde (PRAO-CV), Manuel Frederico, disse que os navios de pesca eram fiscalizados de forma manual pela DGP e que, com o novo sistema, vão passar a ser ‘controlados’ de forma informatizada, abrangendo a componente registo, licença e fiscalização.

A primeira componente, informou, tem a ver com o registo e a matrícula de todo o tipo de embarcações, nacionais e estrangeiras, a segunda está relacionada com a licença para poder navegar nas águas de Cabo Verde, devendo ser renovada todos os anos, e a terceira componente tem a ver com a fiscalização”.

Segundo Manuel Frederico, estas componentes vão ser introduzidas num banco de dados com um ‘interface’ on-line para que a Guarda Costeira possa ter acesso ao sistema de fiscalização de forma integrada com o Instituto Marítimo Portuário (IMP), a Polícia Marítima e o Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas (INPD).

“Este sistema vai nos permitir uma boa gestão dos recursos marinhos em Cabo Verde que, neste momento, estão a desaparecer paulatinamente, sendo que, com o Sistema Nacional de Registo de Navios de Pesca, as autoridades vão monitorar até que tipo de técnica de pesca é utilizado por cada navio”, explicou.

Após a implementação do SNR, adiantou Manuel Frederico, a etapa seguinte será a realização de uma campanha nacional de marcação das unidades de pesca registadas e por registar, estando os trabalhos já em preparação no terreno sob a responsabilidade do INDP e do IMP.

O Sistema Nacional de Registo de Navios de Pesca vai estar baseado administrativamente na DGP, mas fisicamente encontra-se no Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação (NOSI), no âmbito de uma parceria técnica deste projecto com a Direcção-Geral das Pescas.

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Autoria:Expresso das Ilhas,26 jul 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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