
A Polícia Nacional de Trânsito iniciou esta terça-feira na Praia uma campanha de sensibilização com alcoolímetro que pretende ser um aviso de tolerância zero, a partir do mês de Agosto, a quem conduzir sob efeito do álcool.
Segundo o comandante da esquadra de trânsito do Comando Regional da Praia (CRP), Justiniano Moreno, a campanha visa sensibilizar os automobilistas sobre as causas e consequências dos acidentes rodoviários quando se conduz sob efeito do álcool numa taxa de igual ou superior 0.8 g/l e inferior a 1.20 g/l.
Durante a campanha, informou, serão distribuídos folhetos com conselhos úteis e informações sobre as coimas a serem aplicadas e que podem variar conforme a quantidade de álcool no sangue, segundo a lei nº59/VII/2010, de 19 de Abril.
"A lei entrou em vigor em 2010, mas só agora foi regulamentada. A partir de agora e durante a primeira quinzena de Agosto, vamos começar a aplicar a lei, que ainda não tinha entrado em vigor por falta de alguns reajustes no que tange à autorização do Ministério da Saúde que permitirá a clínicas credenciadas fazerem o análise de sangue", disse Justiniano Moreno.
A lei, explicou o comandante, prevê que uma pessoa que conduz com uma taxa de álcool igual ou superior a 0.8 e inferior a 1.20 g/l está a infringir a lei. Neste caso, a coima mínima é de 20 mil escudos, enquanto a autoridade administrativa, que é a Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários, poderá aplicar sanções como limitação de condução, sublinhou.
Quando o condutor for apanhado com uma taxa de álcool superior a 1.20g/l, referiu, isso passa a ser considerado crime, pelo que suscita a prisão automática do automobilista, que será depois apresentado ao Ministério Público.
Questionado se os condutores são obrigados a fazer este teste, o comandante indicou que ninguém deve negá-lo, sob pena de ser detido por desobediência qualificada.
"Caso tiver um problema de saúde em que não consiga soprar no aparelho, deve comunicar à polícia de serviço e sujeitar-se a uma análise de sangue", notou.
Para esta operação, a Polícia Nacional do Trânsito possui dois tipos de aparelho: o quantitativo, que mostra electronicamente a taxa de álcool no sangue, e o qualitativo que, além de mostrar a taxa no sangue, fornece outras informações já digitalizadas.
Esta manhã, as pessoas sujeitas à operação ‘stop' da polícia na Avenida Cidade de Lisboa, na Praia, reagiram prontamente e manifestaram o seu regozijo pela entrada em vigor da lei de condução sob efeito do álcool.
A maior parte tinha zero por cento de álcool no sangue, salvo um condutor de Hiace que confessou à polícia ter bebido segunda-feira à noite.
No seu caso, o aparelho acabou por confirmar uma percentagem à volta dos 0.5 de álcool no sangue. Após as recomendações da polícia de trânsito, o condutor João Moreno em declarações à imprensa prometeu que, a partir de agora, vai ter de se controlar para não beber quando conduz, pois isso pode pôr em perigo a sua vida e a dos passageiros.
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