Direitos humanos: Cabo Verde contínua com problemas, segundo relatório dos EUA

PorExpresso das Ilhas,6 ago 2012 23:00


Violência policial contra prisioneiros e detidos, prisões preventivas prolongadas e violência e discriminação contra mulheres continuam a ser os principais “calcanhares de Aquiles” dos direitos humanos em Cabo Verde, revela um relatório do Departamento de Estado dos EUA.

O relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo, abrangendo 194 países e publicado a 30 de Julho, refere que a situação no arquipélago “é, no geral, boa”, mas “continua a persistir” situações de violação dos direitos humanos que “precisam de ser corrigidas”.

Instada pela Inforpress a comentar o documento, a presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Zelinda Cohen, disse que os sectores apontados no relatório 2011 “são basicamente os mesmos indicados em 2010”, pelo que o que vem sendo feito para melhorar “está aquém do desejado”.

“Tem sido uma constante a indicação dos mesmos sectores - situação prisional, morosidade da justiça, recurso excessivo à prisão preventiva, a persistência da violência contra as mulheres, a ocorrência de casos de trabalho infantil - com muita pouca variação, como sendo os mais críticos do país e que devem ser atacados para que eliminemos o nível de incidência ”, realçou.

Segundo Zelinda Cohen, são sectores que o próprio relatório reconhece que já existem no país trabalhos em curso no sentido de diminuir a incidência de violação.

No que respeita à prisões preventivas, a presidente da CNDHC confirmou à Inforpress o facto de ainda não existir acção em curso para modificar a realidade abordada pelo relatório, mas admitiu que nos outros sectores já vêm sendo desenvolvidas algumas acções com vista a minimizar o problema.

No que refere a ocorrência de casos de trabalho infantil, Zelinda Cohen recordou que, recentemente, foi instalada a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil, que vai ajudar a erradicar essa forma de violação dos direitos humanos.

Quanto a persistência da violência e discriminação contra as mulheres, sectores apontados como “os mais graves” nos direitos humanos em Cabo Verde, Zelinda Cohen fez saber que vários projectos vêm sendo implementados no sentido de dar vazão ao problema.

Apesar das acusações de violação, Zelinda Cohen considerou que o relatório 2011 do Departamento de Estado dos Estados Unidos, de forma geral, “dá ponto positivo” à Cabo Verde, particularmente, na acções que vem sendo levadas a cabo e na implementação de algumas convenções.

Segundo a presidente da CNDHC, o país deve acatar as recomendações do relatório, pois, a comissão reconhece que o que foi publicado é de conhecimento de todos.

Numa análise global em relação ao relatório de 2010 face aos mesmos incumprimentos em 2011, Zelinda Cohen disse acreditar que Cabo Verde não saiu mal, mas admite que se deve trabalhar para dar seguimento aos ”itens” apontados de forma a apresentar relatórios anuais com dados credíveis que mostram que se está a resolver o problema.

Entre as situações condenáveis, o relatório de 20 páginas sobre Cabo Verde destaca a situação prisional que mereceu um reparo particular no que respeita à sobrelotação, com realce para a cadeia de São Vicente, onde se regista um excesso de reclusos, muito acima da sua lotação de 200 pessoas.

No final de 2010, informa o relatório, havia em Cabo Verde um total de 1.226 detidos nas sete prisões do país, dos quais 1.153 eram homens e 73 mulheres.

Os outros abusos, segundo o relatório, incluem a morosidade da justiça, o recurso excessivo à prisão preventiva, a persistência da violência contra as mulheres e a ocorrência de casos de trabalho infantil, entre outros.

Apesar destes factos, o Departamento de Estado reconheceu, mais uma vez, que Cabo Verde é um país onde existe liberdade de imprensa e de expressão, em que as religiões são respeitadas, as eleições são livres e imparciais e os direitos das minorias respeitados.

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Autoria:Expresso das Ilhas,6 ago 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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