Inspecção-Geral do Trabalho notifica 533 empresas em situação irregular no 1º semestre

PorExpresso das Ilhas,9 ago 2012 23:00


No primeiro semestre de 2012, a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) notificou 533 empresas em situação irregular, num total de 1.008 inspeccionadas das delegações de Barlavento e Sotavento, de acordo com o relatório de actividades da IGT.


No relatório divulgado esta quinta-feira, na Cidade da Praia, o inspector-geral do Trabalho, João Carvalho, informa que, nos primeiros seis meses deste ano, foram realizadas várias actividades inspectivas em todas as ilhas, à excepção do Fogo, Brava e São Nicolau por causa do período eleitoral, com o objectivo de fazer o seguimento das visitas realizadas durante 2011.

"Das 1.008 visitas realizadas, 610 empresas (60 por cento) foram encontradas em situação irregular, abrangendo um universo de 7.726 trabalhadores, sendo que dessas 533 empresas (52,88 por cento) foram devidamente notificadas com um prazo para a regularização das situações verificadas e 119 (22,3 por cento) foram autuadas", indicou.

De acordo com este responsável, das irregularidades detectadas destacam-se a não inscrição dos trabalhadores do seguro obrigatório de acidente de trabalho no sistema de protecção social, o horário de trabalho excessivo sem compensação, a falta de equipamento de protecção individual para trabalhadores e o incumprimento de normativos referentes à segurança, saúde e a higiene no trabalho.

João Carvalho realçou, entretanto, que existe, neste momento, "algum empenho" por parte dos sujeitos laborais em "criar um clima propício" para a melhoria das condições de trabalho "na promoção" de um trabalho "cada vez mais seguro e digno" para todos.

"A estratégia definida no plano de actividades 2012, que se resume numa inspecção do trabalho mais eficaz e eficiente, através de uma constante presença no terreno, estando mais próxima dos empregadores e trabalhadores, teve um impacto positivo, na melhoria das condições de trabalho em Cabo Verde durante o primeiro semestre", garantiu João Carvalho.

Para além do número das empresas visitadas, o inspector-geral do Trabalho afiançou que das que foram notificadas 237 regularizaram a situação dentro do prazo estipulado, ficando as restantes 373 em situação irregular, "incorrendo nas consequências" legalmente previstas para situações de prática de contra-ordenação.

"A IGT conseguiu aumentar as suas actividades inspectivas, neste primeiro semestre, em 80 por cento se comparado com o mesmo período de 2011 e reduziu-se o número das empresas infractoras para 40 por cento", frisou.

João Carvalho acrescentou ainda que foi no sector comercial e de restauração onde se verificou o "maior número" das irregularidades.

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Autoria:Expresso das Ilhas,9 ago 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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