A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) quer que as Câmaras Municipais do país estejam mais atentas às condições de algumas construções em perigo de derrocada nos seus concelhos, como forma de ajudar a minimizar os acidentes de trabalho, como aquele que aconteceu recentemente na residência do Bispo de Santiago, na capital do país, provocando uma vítima mortal.
Em conversa com Expresso das ilhas, o Inspector-geral do Trabalho, João Carvalho, disse que é uma utopia as pessoas pensarem num cenário de acidentes de trabalho “zero”, mas se todos assumirem as suas responsabilidades há condições para reduzir o número de casos.
Recorde-se que nos últimos meses, alguns acidentes de trabalho ceifaram a vida de trabalhadores, cujo inquérito para apurar as responsabilidades estão ainda em fase de instrução, segundo nos confirmou Carvalho.
De acordo com aquele responsável, há vários factores que podem explicar os acidentes de trabalho: “por actos inseguros provocados pelo próprio trabalhador ou então por condições inseguras, quando o empregador não faculta ao trabalhador um meio ambiente propício para a prática do trabalho”. Só que mutas vezes, o trabalhador chega ao seu emprego em condições de embriaguez, outras vezes não utilizam os equipamentos de segurança por negligência. “Tudo isso são situações complicadas que a IGT encontra no seu dia-a-dia porque ainda não existe uma cultura de segurança no trabalho”, sublinhou João Carvalho.
Por isso, o Inspector Carvalho defende que a transversalidade da prevenção de acidentes e doenças no trabalho devem ser comparticipadas, envolvendo várias instituições com atribuições convergentes.
No primeiro semestre de 2012 realizou 1.008 visitas a empresas em várias áreas de actividades e em todas as ilhas, contemplando 7.726 trabalhadores. Durante este período, a IGT recebeu 194 pedidos de intervenção e destes 86 foram resolvidos administrativamente e os outros 58 estão em andamento.
No mesmo período foram notificadas 533 empresas das quais 237 regularizaram as infracções no prazo estabelecido e 168 foram autuadas.
Para combater acidentes de trabalho, a IGT celebrou um protocolo de cooperação com a Associação Cabo-verdiana das Empresas de Construção Civil, criou uma linha disque-denuncia 8002727 para poder estar mais próximo dos empregadores e dos trabalhadores.
João Carvalho disse que a nível do país não existe dados estatísticos de acidentes e doenças no trabalho, o que levou a IGT a trabalhar em simultâneo com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) na obtenção de dados, acompanhá-los e compará-los porque todos os acidentes trazem prejuízos ao país.
Com 14 inspectores, o ministério que tutela a instituição deverá abrir uma delegação brevemente na ilha do Sal, respeitando assim o estatuto aprovado recentemente, e que tem levantado alguma polémica no seio dos profissionais - com João Carvalho prontamente a esclarecer: “o estatuto aprovado é sim dos Serviços de Inspecção e não dos Inspectores”. Um assunto agora pacífico no seio da classe, garantiu-nos.
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