Inspecção-geral do Trabalho exige maior fiscalização das Câmaras Municipais

PorAnónimo,10 ago 2012 23:00

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A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) quer que as Câmaras Municipais do país estejam mais atentas às condições de algumas construções em perigo de derrocada nos seus concelhos, como forma de ajudar a minimizar os acidentes de trabalho, como aquele que aconteceu recentemente na residência do Bispo de Santiago, na capital do país, provocando uma vítima mortal.

Em conversa com Ex­presso das ilhas, o Inspector-geral do Trabalho, João Car­valho, disse que é uma utopia as pessoas pensarem num cenário de acidentes de trabalho “zero”, mas se todos assumirem as suas responsabilidades há con­dições para reduzir o número de casos.

Recorde-se que nos últimos meses, alguns acidentes de trabalho ceifaram a vida de tra­balhadores, cujo inquérito para apurar as responsabilidades estão ainda em fase de instru­ção, segundo nos confirmou Carvalho.

De acordo com aquele res­ponsável, há vários factores que podem explicar os acidentes de trabalho: “por actos inseguros provocados pelo próprio traba­lhador ou então por condições inseguras, quando o empregador não faculta ao trabalhador um meio ambiente propício para a prática do trabalho”. Só que mu­tas vezes, o trabalhador chega ao seu emprego em condições de embriaguez, outras vezes não utilizam os equipamentos de segurança por negligência. “Tudo isso são situações com­plicadas que a IGT encontra no seu dia-a-dia porque ainda não existe uma cultura de segurança no trabalho”, sublinhou João Carvalho.

Por isso, o Inspector Carva­lho defende que a transversali­dade da prevenção de acidentes e doenças no trabalho devem ser comparticipadas, envol­vendo várias instituições com atribuições convergentes.

No primeiro semestre de 2012 realizou 1.008 visitas a empresas em várias áreas de actividades e em todas as ilhas, contemplando 7.726 trabalhadores. Durante este período, a IGT recebeu 194 pedidos de intervenção e destes 86 foram resolvidos administra­tivamente e os outros 58 estão em andamento.

No mesmo período foram notificadas 533 empresas das quais 237 regularizaram as in­fracções no prazo estabelecido e 168 foram autuadas.

Para combater acidentes de trabalho, a IGT celebrou um protocolo de cooperação com a Associação Cabo-verdiana das Empresas de Construção Civil, criou uma linha disque-denun­cia 8002727 para poder estar mais próximo dos empregado­res e dos trabalhadores.

João Carvalho disse que a nível do país não existe dados estatísticos de acidentes e do­enças no trabalho, o que levou a IGT a trabalhar em simultâneo com o Instituto Nacional de Es­tatísticas (INE) na obtenção de dados, acompanhá-los e compa­rá-los porque todos os acidentes trazem prejuízos ao país.

Com 14 inspectores, o mi­nistério que tutela a instituição deverá abrir uma delegação brevemente na ilha do Sal, respeitando assim o estatuto aprovado recentemente, e que tem levantado alguma polémica no seio dos profissionais - com João Carvalho prontamente a esclarecer: “o estatuto aprovado é sim dos Serviços de Inspecção e não dos Inspectores”. Um as­sunto agora pacífico no seio da classe, garantiu-nos.

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Autoria:Anónimo,10 ago 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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