
Cerca de 500 descendentes de cabo-verdianos residentes em São Tomé e Príncipe vão receber passaportes, com a conclusão dos processos de atribuição de nacionalidade cabo-verdiana, anunciou esta quarta-feira o Governo de Cabo Verde.
Em comunicado, o Ministério das Comunidades informou que a Direcção-geral dos Registos, Notariado e Identificação acabou de concluir 492 processos de nacionalidade da comunidade cabo-verdiana em São Tomé e Príncipe, o que vem resolver muitos constrangimentos resultantes da não identificação a que estavam sujeitos, ao longo de anos.
Segundo a mesma nota, a conclusão deste processo deve-se a um trabalho conjunto que envolve os Ministérios das Comunidades, da Justiça e das Relações Exteriores.
Os pedidos de nacionalidade de descendentes de cabo-verdianos residentes em São Tomé e Príncipe já chegam a dois mil, segundo dados das autoridades cabo-verdianas, que garantem que o processo vai continuar.
"Continua o trabalho conjunto no sentido de se identificar e resolver os casos pendentes, não só na comunidade cabo-verdiana de São Tomé e Príncipe, mas também em outras com o mesmo problema", garantiu.
A comunidade cabo-verdiana residente em São Tomé e Príncipe é um das mais antigas da diáspora, e segundo o MC, possui características especiais, sendo que muitos descendentes não têm conseguido adquirir a nacionalidade de origem, na sua maioria por não reunirem as condições exigidas por lei, chegando alguns à situação de apátridas.
A falta de provas documentais sobre as suas origens tem sido um dos principais constrangimentos.
Os cidadãos levados de Cabo Verde para São Tomé e Príncipe durante o período colonial português como contratados das roças de café e cacau estiveram na origem da forte comunidade cabo-verdiana radicada neste arquipélago.
Além de São Tomé e Príncipe, o Ministério das Comunidades disse ter constatado durante as visitas que as comunidades cabo-verdianas em África, sobretudo na Guiné-Bissau, Senegal e Moçambique, dificuldades na aquisição da nacionalidade cabo-verdiana por parte dos descendentes de cabo-verdianos.
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