
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal assinou, esta quarta-feira, com o seu homólogo cabo-verdiano o novo Programa Indicativo de Cooperação (PIC) 2012-2015, cujo valor desceu para 56 milhões de euros.
O acordo foi assinado no âmbito da visita que Paulo Portas efectuou ontem Cabo Verde e o montante acordado é de 56 milhões de euros, bastante abaixo dos 70 milhões de euros do programa anterior.
De acordo com o ministro das Relações Exteriores cabo-verdiano, Jorge Borges, a redução da verba deverá ser compensada "com algumas inovações", nomeadamente com uma "maior sinergia" entre actores públicos e privados.
"O novo PIC contará com inovações operacionais em matéria de sinergias entre actores públicos e/ou privados, da sociedade civil e de empreendedorismo e construir-se-á sobre co-financiamentos, mormente para compensar a redução dos meios públicos ditada pela actual conjuntura de crise económica", sublinhou.
O programa, acrescentou Jorge Borges, vai apoiar-se também numa gestão com base em resultados por objectivos, assente nos princípios reconhecidos da eficiência e da eficácia da cooperação, "designadamente apropriação nacional, alinhamento nas prioridades de Cabo Verde e na previsibilidade de fundos.
Também foi criado um mecanismo de revisão e de programação anual, visando ajustar a programação ao ritmo da execução e à evolução do quadro orçamental.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas, sublinhou o apoio que o novo PIC deve dar ao empreendedorismo e ainda a existência de uma orientação importante para a inovação e tecnologia, a aposta no ensino secundário e não apenas no universitário.
"São áreas de cooperação que beneficiam o dia-a-dia dos cabo-verdianos e dão sentido e expressão à cooperação entre Portugal e Cabo Verde. Também quero sublinhar o incremento das nossas relações no plano da formação diplomática e numa área que interessa muito aos dois países, que é a da segurança e que tem tantos riscos e tantas ameaças", destacou.
Sobre a redução do montante em relação ao programa anterior, Paulo Portas afirmou que não se deve analisar o PIC apenas em ermos quantitativos, mas perceber o contexto e a qualidade daquilo que será nos próximos anos.
"Cabo Verde atingiu níveis de rendimento intermédio que significam um progresso na assunção de responsabilidades próprias por parte do país. Esta é uma nova geração de políticas de cooperação onde há maior participação de Cabo Verde na responsabilidade pelo seu futuro", disse.
"A ajuda internacional deve ser selectiva para aquilo que pode criar futuro e, por isso, [o PIC] aposta muito em áreas que permitam através da tecnologia e do empreendedorismo a capacitação de uma sociedade civil muito forte, que é aquilo que faz uma nação forte", acrescentou.
Durante a tarde de hoje, o ministro português e o se homólogo cabo-verdiano assinaram ainda protocolos de cooperação entre os dois ministérios, nas áreas Formação Diplomática e do Intercâmbio de Informação e Documentação, e um outro convénio de cooperação técnico-policial, que visa a implementação de um plano de actividades para o ano de 2012.
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