O primeiro-ministro, José Maria Neves, defendeu esta quarta-feira na Cidade da Praia que a gestão dos solos em Cabo Verde é uma questão "essencial" para o futuro das cidades e pede uma administração estratégica concertada entre o Governo e autarquias.
"Muitas das decisões tomadas em relação à solos não terão já comprometido o futuro de algumas das nossas cidades? A gestão dos solos em Cabo Verde é uma questão essencial", defendeu José Maria Neves em declarações aos jornalistas na abertura do II Congresso Internacional do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano que decorre na capital do país durante dois dias.
Segundo José Maria Neves, antes "não havia" uma consciência "muito clara" da importância estratégica, por exemplo, da questão dos solos e do território, mas que as autarquias já começaram um "engajamento maior" em relação as mudanças climáticas, as construções espontâneas, os bairros clandestinos, entre outros.
"É preciso não se fazer uma gestão imediatista dos solos, apenas para mobilização de recursos financeiros para o funcionamento das autarquias locais, é preciso haver o sentido estratégico, do bem comum, muita responsabilidade e muita partilha com a participação dos cidadãos munícipes na gestão dos solos em Cabo Verde", frisou.
O chefe do Executivo admite que sobre esta questão, "sempre houve muita tensão" entre o Governo e algumas autarquias locais por ser uma área nova de estratégia de governação, mas garante que a situação entre os dois poderes já está a "tranquilizar-se".
"Somos um pequeno estado insular, com pouca terra, por isso os solos são fundamentais para o nosso futuro e temos de conseguir através do diálogo, concertação, desenvolver políticas públicas consistentes para garantir o desenvolvimento futuro do país", sublinha.
O evento, que tem como lema "Planeamento urbano, coesão territorial e competitividade", conta com a participação de países como Brasil, Portugal, Maurícias, Suécia, Marrocos e Camarões que vão apresentar as suas experiências sobre o ordenamento do território.
"Planeamento das áreas residenciais e reabilitação urbana sustentada", "Desenvolvimento urbano e as mudanças climáticas", "Transporte e mobilidade urbana", "Financiamento e fiscalidade urbanística" e "Experiências autárquicas na gestão urbana" são os cinco painéis a serem apresentados nos dois dias do encontro.
O II Congresso Internacional do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, uma iniciativa do Governo, é direccionado a especialistas no domínio do ordenamento do território, universitários, organização da sociedade civil e autoridades locais e centrais.
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