Cabo Verde assina convenção, 23 anos depois de aprovada na ONU

PorExpresso das Ilhas,25 set 2012 23:00


Cabo Verde assinou, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, a Convenção sobre os Direitos das Crianças, 23 anos depois de a ONU a ter aprovado, em 1989, indicou esta terça-feira um comunicado oficial.

Numa nota, o Ministério das Relações Exteriores de Cabo Verde indica que o documento foi assinado na segunda-feira pelo chefe da diplomacia cabo-verdiana, Jorge Borges, no âmbito da 67.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em que participa a missão do arquipélago, liderada pelo presidente Jorge Carlos Fonseca.

"Esta iniciativa representa o reforço do compromisso de Cabo Verde na defesa dos direitos humanos, em geral, das crianças, em particular, e pelo respeito do direito internacional", lê-se na nota, que lembra que Cabo Verde ratificou-a internamente em 2002.

Ao reconhecer a importância da cooperação internacional para a melhoria das condições de vida das crianças em todos os países em desenvolvimento, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança a 20 de Novembro de 1989, sendo oficializada, no ano seguinte, como lei internacional.

Segundo as Nações Unidas, Cabo Verde, após Portugal, Brasil e Guiné-Bissau (todos em 2000), tornou-se o quarto país lusófono a assinar, na sede da ONU, a convenção.

Segundo a lista actualizada de países que assinaram e ratificaram a convenção no site da ONU, dos oito Estados lusófonos, apenas Cabo Verde, Portugal e Brasil cumpriram os dois requisitos, uma vez que a Guiné-Bissau ainda não a ratificou internamente.

Angola (em 2007), Moçambique (2004) e Timor-Leste (em 2004) ratificaram-na, mas não a assinaram, e São Tomé e Príncipe não surge em nenhuma das duas listas.

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Autoria:Expresso das Ilhas,25 set 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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