Terceira Idade: Carta de Política à espera de plano de acção para Dezembro

PorExpresso das Ilhas,30 set 2012 23:00


O Governo aprovou a Carta de Política Nacional para a Terceira Idade, mas continua à espera de subsídios dos parceiros para concluir o plano de acção até finais de 2012, disse a directora-geral da Solidariedade Social, Ermelinda Lima.


Pela passagem do Dia Internacional da Terceira Idade, 01 de Outubro, que se assinala este ano sob o lema "Longevidade: Construindo o Futuro", Ermelinda Lima recordou que a Carta, aprovada em Fevereiro deste ano, foi objecto de socialização para a elaboração de um plano de acção que deveria começar a ser implementado a partir deste mês de Outubro.

O objectivo, segundo a directora-geral, é conseguir "mais engajamento e mais articulação entre os diversos parceiros", razão porque o seu departamento tem realizado encontros em vários pontos do país, desde o início do ano, faltando, ainda, a uma grande franja dar a sua resposta neste sentido.

"Não conseguindo, efectivamente, congregar todos os parceiros, vamos estabelecer um pequeno núcleo duro formado pelo Ministério que responde por esta área, através da Direcção-Geral da Solidariedade Social (DGSS), do Centro Nacional de Pensões, que gere as pensões sociais, e das suas estruturas locais descentralizadas, mas também algumas por ONG que trabalham com esta temática e pelas Câmaras Municipais".

O núcleo duro terá como mandato trabalhar todos os ‘unputs' recebidos e trabalhar o plano de acção, que deveria começar a ser implementado este mês. Com o atraso verificado, Ermelinda Lima acredita que, até ao final do ano, o processo vai estar concluído, para avançar em 2013.

Contudo, "isso não quer dizer que o que está na Carta não tenha sido posto em prática", esclareceu, destacando que algumas medidas estão sendo trabalhadas pelos diversos parceiros, restando "um ou outro aspecto" a reforçar, principalmente a nível local.

Ciente de que uma parte significativa dos idosos vive em situação de pobreza e no limiar desta, a directora-geral recordou que, da parte do Estado, existe o Centro Nacional das Pensões Sociais que, actualmente, beneficia 22 mil pessoas da terceira idade e/ou com alguma deficiência.

Estes, informou, recebem uma pensão social de cinco mil escudos mensais, para além dos apoios do fundo mutualista que entra com assistência médico-medicamentosa, existindo outros idosos contemplados e que não são abrangidos por nenhum regime.

A Direcção-Geral, confirmou, tem trabalhado em parceria com ONG e associações comunitárias, que conhecem melhor a realidade dos idosos localmente, numa lógica de descentralização e com base numa rede de parceiros, destacando-se a Cruz Vermelha, a Associação Black Panthers, a Associação Alcides Barros e a Associação de Pensamento.

Referindo-se a apoios concretos, informou sobre os centros de dia, normalmente geridos por uma associação, que solicita apoio ao Ministério, para o seu funcionamento. A GDSS, através dos seus serviços descentralizados em São Vicente, gere dois lares de idosos: na ilha da Madeira e em Campim (com mais de 30 idosos), apontou.

Também em São Vicente, a DGSS iniciou, este ano, um projecto-piloto de formação de voluntários com os estudantes beneficiados pelos apoios da instituição para a prestação de serviços nos centros de dia e também nos lares de idosos, notou.

"Este projecto está em curso desde Junho e tem corrido bem em São Vicente e, agora, em Outubro, nas comemorações do Dia Internacional da Terceira Idade, vamos fazer uma réplica na Cidade da Praia", assinalou.

O objectivo, no dizer de Ermelinda Lima, é, além de formar voluntários, formar também um grupo de pessoas que possam, junto das pessoas da sua comunidade ou de uma associação, ajudar idosos que não têm apoio das suas famílias.

Para este Dia Internacional da Terceira Idade 2012, confirmou a realização um mês de actividades em todo o país "exactamente para sensibilizar as famílias e as comunidades" sobre o cuidado a ter com os idosos, como diz o próprio lema da efeméride.

"O ideal seria termos, todos os meses, uma actividade e os nossos serviços sempre realizam actvidades com este público-alvo ao longo do ano. Focamos muitas iniciativas em Outubro para dar um outro impacto à problemática da terceira idade em Cabo Verde", referiu.

Neste Dia Internacional 2012, os votos da directora-geral da Solidariedade Social são que cada idoso em Cabo Verde tenha "realmente acesso a todos os bens e serviços que estão previstos" e dos quais precisa e "que todas as instituições que trabalham com esta problemática estejam realmente engajadas e articuladas e cooperem umas com as outras em prol desta causa", de modo a fazer com que o idoso cabo-verdiano "se sinta incluído".

Em Cabo Verde, a população idosa representa 5.5 por cento dos 491.575 habitantes do país (49,5% homens e 50,5% mulheres).

O Dia Internacional da Terceira Idade foi instituído pelas Nações Unidas, em 14 de Dezembro de 1990, dando seguimento a diversas medidas tomadas pela organização, nomeadamente o Plano de Acção Internacional de Viena sobre o Envelhecimento, aprovado pela Assembleia-Geral em 1982.

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Autoria:Expresso das Ilhas,30 set 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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