Cabo Verde não tem, neste momento, as cidades que gostaria ou poderia ter, afirmou a directora-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Jeiza Tavares.
Em declarações à Inforpress, por ocasião de Outubro, Mês do Habitat, Jeiza Tavares disse que, a par da questão do ordenamento do território, existe o desafio do planeamento urbanístico nas cidades.
"Nós estamos a tentar criar as bases para a assumpção dessa parte do ordenamento do território", informou a directora-geral, lembrando que o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território (MAHOT) tem um Programa Nacional de Desenvolvimento e Capacitação das Cidades.
Este programa, explicou, prioriza alguns eixos de actuação, nomeadamente a questão do planeamento urbanístico, da energia, da sustentabilidade das cidades e da mudança de atitude e de comportamentos do citadino.
"São alguns eixos que nós estamos a pretender trabalhar em parceria com outras entidades, as câmaras municipais, as associações e os grupos profissionais, porque entendemos que a questão da cidade é uma causa que deve ser partilhada por todas as entidades e os agentes citadinos", indicou.
Questionada se Cabo Verde tem uma lei das cidades, Jeiza Tavares considerou que sim e que a mesma está traduzida no estatuto das cidades e espelhada um pouco no Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano.
"Mas, a cada dia, vai sendo incrementada em função da consciência dos desafios que vamos enfrentando", afiançou.
Para ter uma melhor cidade, a directora-geral destacou a inexistência de espaços públicos e serviços urbanos de base, "que, a priori, são áreas de convívio social, de lazer e de partilha da vida citadina", havendo ainda desafios outros na questão da mobilidade urbana, dos transportes públicos e da acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada, de entre outros.
Reconhecendo que há cidades em diferentes estádios de desenvolvimento em Cabo Verde, a aposta, na sua opinião, vai ser "na capacitação das mesmas, de modo a fornecerem o essencial para que qualquer cidadão, estando na cidade A, B ou C, se sinta satisfeito em viver e fazer parte dessa cidade".
Neste particular, o planeamento constitui "o primeiro passo para se ter uma cidade qualificada, ordenada e com qualidade de vida", defendeu, adiantando que, a par do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, o MAHOT está a desenvolver um regime jurídico para a reconversão das áreas de génese ilegal, devendo estas "fazer parte do tecido urbano da cidade e apresentar as condições mínimas de habitabilidade e de acesso aos serviços".
A valorização das cidades cabo-verdianas deve ser, de acordo com Jeiza Tavares, uma "grande ambição", pelo que aconselha a todos os actores com responsabilidade na matéria a serem ‘maestros' e a tocarem os instrumentos que cada um dispõe.
Como não será possível ter os recursos (humanos, materiais, financeiros e outros) ideais ou óptimos para enfrentar todos os problemas, desafiou a "criatividade dos cabo-verdianos" para conseguirem, com os fracos recursos disponíveis, realizar o máximo possível.
"É usar o que temos da melhor forma possível e ir à procura de mais para conseguirmos chegar à cidade ideal", sendo certo que nunca será possível "ter a cidade ideal na perspectiva de todos", referiu, para assinalar que o objectivo é "ter um nível mínimo que garanta o acesso aos serviços e os direitos básicos dos citadinos".
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