
A Rádio e Televisão de Cabo Verde (RTC) vai ter, a partir da próxima semana, um novo conselho de administração a ser presidido por um economista, coadjuvado por um quadro da comunicação social e uma jurista.
A informação foi dada à Inforpress pelo representante do Governo junto à Assembleia Geral da RTC, Eurico Pinto Monteiro, afiançando que nenhum dos novos membros do conselho de administração "é da casa".
Sem avançar nomes, "porque ainda não está autorizado a fazê-lo", Eurico Pinto Monteiro disse que o economista é uma pessoa conhecida, que já desempenhou cargos políticos e altas funções no Ministério das Finanças e esteve como director-geral "num grande Ministério", enquanto o quadro da comunicação social "já desempenhou funções relevantes no sector".
A posse poderá acontecer, na próxima semana, embora Eurico Pinto Monteiro não gostaria que tal acontecesse "sem uma garantia firme de que esta crise não se vai repetir".
Explicou que o mandato da equipa liderada por Horácio Soares terminou em Novembro de 2011 e que "a recondução não se efectivou". E quando assim é, a equipa aguarda até à sua substituição, afirmou o representante do Governo.
Quinta-feira, o mais tardar, Eurico Pinto Monteiro espera comunicar oficialmente a Horácio Semedo, Alcides Horta e Álvaro Andrade que o seu mandato de três anos não vai ser renovado.
Questionado se o actual conselho de administração deve ser indemnizado, considerou que se trata de uma questão jurídica "que fica em aberto".
Pessoalmente, acha que "o Governo deve indemnizá-los", porque houve quase um ano de indefinição sobre a continuidade da equipa em funções que, segundo o jurista, tinha "fortes expectativas de renovação".
Em conformidade com a lei cabo-verdiana em vigor, lembrou, "a indemnização tem uma máxima que são seis meses" para todos os integrantes do conselho de administração cessante.
Eurico Monteiro esclareceu, por outro lado, que a actual crise na RTC "desemboca na nomeação de um novo conselho de administração", porque o mandato do cessante não foi renovado, "logo caem".
Nas empresas públicas, explicou o jurista, o conselho de administração em funções "aguenta até quanto for substituído. E não há renovação tácita".
Referindo-se à greve de dois dias que arranca à zero hora de quinta-feira na RTC, Eurico Pinto Monteiro defendeu que, quanto ao salário, "não há razão de ser" da paralização de 48 horas da rádio e televisão públicas.
Quanto ao 13º mês ou subsídio de Natal, "a empresa não pode dar", indicou o representante do Governo, para quem "a garantia de sustentabilidade da empresa é uma questão do accionista".
"A empresa tem um contrato de trabalho com os trabalhadores, cujos direitos têm que ser respeitados. A sustentabilidade da empresa interessa aos funcionários, mas o accionista não lhes vai dar nenhuma satisfação", garantiu.
Na sua opinião, "esta crise veio a revelar que algo estava a passar mal na empresa", cujas despesas realizadas não tiveram contrapartida. "Não houve desvio, houve despesas a mais, mas em investimentos e que ficaram, portanto, a empresa, nos próximos tempos, não vai investir nada".
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