
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso visita Cabo Verde de 26 a 27 deste mês, estando prevista a assinatura de dois acordos de cooperação, entre os quais o da Facilitação de Vistos entre Cabo Verde e a União Europeia.
A informação foi confirmada esta terça-feira aos jornalistas pelo actual embaixador da União Europeia em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, após o seu primeiro encontro com o primeiro-ministro, José Maria Neves, de quem partiu o convite a Durão Barroso para visitar o país e comemorar o quinto aniversário da Parceria Especial.
Segundo o diplomata, o Acordo da Facilitação de Vistos, no âmbito da parceria para a mobilidade entre o arquipélago e a União Europeia, prevê a facilitação da atribuição de vistos para determinadas categorias ou grupos de cidadãos cabo-verdianos, entre os quais membros do Governo, jornalistas, sociedade civil e empresários.
Trata-se, no seu entender, de um dos primeiros resultados concretos da Parceria Especial, que completa dentro de dias cinco anos de vigência, e que, para Pinto Teixeira, deve ser dado "mais conteúdo e continuar a reforçar".
O segundo acordo a ser rubricado versa aquilo que chamam de Revisão a Meio Percurso do Programa do Fundo Europeu de Desenvolvimento, que virá reforçar o financiamento da UE no âmbito da cooperação com Cabo Verde.
A partir de 2014, haverá um novo FED, o décimo primeiro, que irá vigoraraté 2020 e privilegiar o desenvolvimento do sector privado cabo-verdiano.
Por seu turno, o primeiro-ministro considerou que a grande ambição do país no seu relacionamento com a União Europeia é chegar a tudo menos instituição, ou seja elevar esta relação ao mais alto nível, só não participando enquanto membro nas instituições da União Europeia por ser um Estado africano e não pode estar integrado nesta comunidade.
"Vamos assinar o Acordo de Facilitação de Vistos, mas o nosso objectivo no futuro é a livre circulação entre Cabo Verde e a União Europeia", revelou o chefe do Governo.
José Maria Neves disse ainda que a visita de Durão Barroso visa fazer uma avaliação da Parceria Especial, mas sobretudo criar as condições para novas avenidas e reforçar a parceria existente que, a seu ver, "tem evoluído muito bem, tem tido um impacto muito positivo" a vários níveis.
"Tem tido um impacto muito positivo, não só na governação do país, na sua credibilidade externa, no aumento da confiança dos principais parceiros no desenvolvimento do país, e um impacto interno muito positivo, criando mecanismos favorecedores de reformas, desde logo no domínio da segurança, convergência técnica e normativa, da governação electrónica e da integração regional", sustentou.
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