
O secretário-geral da União dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical manifestou esta quarta-feira na Praia, a sua insatisfação com o facto do governo não ter discutido ainda com os parceiros sociais o Orçamento do Estado para 2013.
Júlio Ascensão Silva, que falava à imprensa, disse ter tomado conhecimento de que o orçamento foi aprovado pelo Conselho de Ministros e apresentado à Assembleia Nacional, mas que com os parceiros sociais só será analisado na terça-feira.
“Há um conjunto de questões e assuntos pendentes que têm impacto no orçamento e, por isso, pensamos que o governo deveria antes ter discutido o orçamento com os parceiros sociais, mesmo que fosse apenas as linhas gerais”, realçou o secretário-geral da UNTC-CS.
Segundo esse dirigente sindical, existe um conjunto de questões pendentes que tem a ver com o Plano de Cargos Carreira e Salário (PCCS), ganhos salariais resultantes desta implementação, salário mínimo, o decimo terceiro, contendas que no seu entender deveriam entrar neste orçamento.
Até este momento, salientou, não sabemos se estas questões estão ou não orçamentadas e temos sérias dúvidas que estejam, daí as dificuldades que vamos ter nas discussões.
Questionado sobre que medidas tomará a UNTC-CS caso estas questões não estiverem orçamentadas, Júlio Ascensão Silva adiantou que antes irá debater o assunto com os parceiros socais e só depois avançarão com algumas medidas.
A proposta de Orçamento do Estado para 2013 prevê despesas de 60,4 milhões de contos e receitas de 47,3 milhões de contos.
Os ministérios das Finanças, Educação, Saúde, Administração Interna e Justiça continuam, tal como nos anos anteriores, a ser os com maior peso num orçamento que, em relação a 2012, aumenta 5,7 por cento (mais 3,3 milhões de contos).
O programa de investimentos públicos, no valor de 25,9 milhões de contos, 14,6 por cento do PIB, tem garantido a sua continuidade.
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