
O Presidente da República (PR), Jorge Carlos Fonseca, saudou esta quinta-feira o Acordo de Concertação Estratégica assinado terça-feira, na Cidade da Praia, entre o Governo e os parceiros sociais.
Em nota de imprensa, o chefe de Estado cabo-verdiano classificou o acordo ora assinado como uma “importante contribuição” para a estabilidade social do país.
Segundo o documento, o Presidente da República acompanhou “com grande interesse” o processo negocial que levou à assinatura do Acordo de Concertação Estratégica, num contexto de “grandes dificuldades sociais e económicas”.
“Deram um importante exemplo de maturidade”, afirmou o mais alto magistrado da nação, referindo-se às partes envolvidas na assinatura do acordo e, que, segundo ele, será uma “importante contribuição para a estabilidade social do país”.
“É muito importante registar que questões que aparentemente dividiam as partes, como o Plano de Cargos Carreiras e Salários, o salário mínimo, o décimo terceiro mês, entre outros, foram objecto de ampla análise e discussão, tendo os intervenientes encontrado uma base comum que terá permitido ultrapassar diferenças que pareciam insanáveis”, refere o comunicado da Presidência da República.
Para Jorge Carlos Fonseca, o acordo a que chegaram o Governo e os parceiros sociais revela as “grandes potencialidades” do sistema democrático cabo-verdiano que permite que entendimentos sejam realizáveis, concessões possíveis, sem que as partes envolvidas percam a sua autonomia.
“O acordo por si só não resolve todos os nossos complexos problemas mas é indiscutível que contribui para a criação de um clima que facilita o diálogo”, sublinha o Presidente da República, que incentiva os agentes políticos e actores sociais a enveredar pela via do diálogo, a bem da “democracia e de Cabo Verde”.
O Acordo de Concertação Estratégica foi assinado na terça-feira, 13, durante a reunião do Conselho de Concertação Social e vigora durante a presente legislatura.
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