Ministra das Finanças considera prudente e ambicioso o OE para 2013

PorExpresso das Ilhas,19 nov 2012 23:00

image

O Governo reiterou esta terça-feira na Praia que a proposta de Orçamento de Estado para 2013 é “prudente” e ao mesmo tempo “ambiciosa” porque garante a estabilidade macroeconómica e a manutenção do processo de infraestruturação do país.

A consideração foi feita aos jornalistas pela ministra das Finanças, Cristina Duarte, à margem da sua audição no Parlamento sobre o Orçamento do Estado para 2013 e código de Benefícios Fiscais.

“Temos um Orçamento de Estado (OE) que vai permitir garantir a continuidade da estabilidade macroeconómica do país e por outro lado garantir a continuidade do programa do Governo, particularmente na sua vertente infraestruturação económica e social”, precisou a governante, para quem “conseguir isto depois de cinco anos de crise não é fácil”.

Quanto às críticas em relação a este OE em matéria fiscal, a ministra considera “normal”, acrescentando que este Governo tem claramente se identificado com a redução da carga fiscal, mas que “infelizmente a vida não é só fácil”.

“Impunha-se a recentragem do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) porque é uma medida que estava agendada dentro da política fiscal desde 2006”, indicou Cristina Duarte, explicando que o alinhamento do IVA em torno de uma taxa única, de 15%, visa salvaguardar a eficiência e eficácia deste imposto.

Quanto ao aumento da taxa turística, é explicado pelo facto de o Governo querer começar a construir de uma forma “séria e responsável” um turismo de valor acrescentado.

“Se ficarmos a espera dos OE cabo-verdianos nem daqui a 20 anos. Não é correcto que seja o turismo a financiar a construção deste turismo de valor acrescentado?”, questionou a governante, anotando que o que se quer é qualificar o sector turístico a partir dos recursos advenientes da taxa turística.

Da mesma forma, dá exemplo de que quem financiou a Avenida dos Hotéis em Santa Maria no Sal foram os contribuintes cabo-verdianos, pelo que considera Cristina Duarte: “quem vai usufruir da qualificação do produto turístico que contribua para a sua construção”.

A proposta de OE para 2013 tem uma despesa total de 60,4 milhões de contos, dos quais 25,9 milhões de contos continua a ser programa de investimentos.

As receitas previstas são de 47,3 milhões de contos, em que basicamente se irá ficar em torno dos 20% do Produto Interno Bruto (PIB), cujo défice projectado é de 7,4%, que, de acordo com a ministra, “nãos e compara aos 9,8% do orçamento anterior devido à retrocessão dos empréstimos às participadas.

Estima-se um crescimento económico de 5% porque é a média dos últimos anos.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas,19 nov 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.