O Parlamento precisa de menos deputados e melhores deputados

PorExpresso das Ilhas,5 mar 2010 23:00

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Sr. Presidente, posso dar uma cadeirada na cabeça do deputado... "Sr. Presidente, a Ministra... está a fazer-me bioco". " Você com a idade que tem e os cabelos brancos já devia ter vergonha na cara. Se é homem de verdade vamos lá fora". " Sr. Presidente, o deputado... ao convidar-me para ir lá fora, de certeza que não queria dar-me um beijo".
"É por isto e outros que os deputados são mal falados lá fora". Aristides Lima, presidente da Assembleia Nacional puxando as orelhas ao mau comportamento de alguns deputados ainda, mal crescidos, em plena sessão no Parlamento nacional.

1. A maioria dos cabo-verdianos é de opinião que a actividade dos deputados no Parlamento é sem dúvida a mais desacreditada do país. Por esta razão, cada vez mais, os cidadãos ignoram as sessões parlamentares. Esta verdade porém, é demasiado injusta. Sabemos que há deputados que trabalham muito e bem, nomeadamente nas comissões especializadas, que se preocupam com a feitura das leis, com o acompanhamento da actividade do governo e com o bem público. Há deputados bons, maus e medíocres e, há outros, que nós conhecemos num determinado, partido mas que não têm capacidade de integrar uma comissão mista, jamais participam numa redacção de projecto-lei, outros que não abrem a boca e, outros, quando abrem a
boca preferem o exibicionismo, o autismo no show off mediático, a arrogância a mentira

2. É sabido que há gente num determinado partido, que abraça o estatuto de deputado para tentar ganhar, paralelamente em viagens, ajudas de custo, subsídios diversos, reformas especiais, indemnização por cessação de funções - aquilo que nunca ganhariam como vencimentos na sua actividade profissional. E grande parte deles, tratam de arranjar formas de conciliar outra actividade remunerada com o seu estatuto de deputado, fazendo o exercício desta função de soberania "par-time" profissional. A maneira como isso se consegue é através de um vergonhoso regime de incompatibilidades que permite ao deputado fazer quase tudo através de mecanismos das substituições, quando isso lhes interessa - a eles ou ao partido - dizer "vou passar algum tempo fora guardem-me o lugar".
É urgente reformas na AN, visando moralizar estes costumes: restringir o sistema de substituição temporária de deputados. Restringir as situações de
doenças prolongadas de deputados no estrangeiro à custa do erário público. Acabar com a imunidade parlamentar nos casos em que o deputado seja arguido em processos-crime. Acabar de vez com o sistema que conduz a substituições absurdas.
Em determinados momentos aparecem deputados da situação em funções (que os eleitores não sabem quem são) para substituir aqueles que foram escolhidos pelos cidadãos. Temos assim deputados que estão ausentes durante uma legislatura para exercerem lugares de governantes, embaixadores; outros que ocupam lugares de administradores nas empresas do Estado; outros fazendo mestrados; outros que estão com doença prolongada no exterior (Portugal) pago com o dinheiro de todos nós que pagamos impostos (dinheiro do povo), que no entanto, fazem política activa a favor do seu partido todas as semanas na comunicação social nacional e estrangeira; outros simplesmente andam por aí e, quando o "djob" chega ao fim pedem para regressar. Há que acabar com este "círculo" vicioso e deselegante sistema que permite a alguns deputados sair e voltar a tempo de não perder de vez
o mandato, salvaguardando assim a possibilidade de aparecer outra vez nas listas em eleições seguintes.
Onde fica então, o respeito e o sentido de voto do eleitor? Em lado nenhum, é o que menos interessa. Pois este estado de coisas em nada dignifica a democracia, mas pelos vistos é defendido com unhas e dentes pelo partido que sustenta o governo.

3. Definitivamente, os sujeitos parlamentares da situação para o círculo de S. Vicente, dão mostra que não levam a sério a situação existente de crise, de desemprego e de pobreza que a Ilha atravessa. O cidadão mindelense há bem pouco tempo seguiu com interesse o debate no parlamento sobre o desenvolvimento da ilha de S. Vicente e assistiu a uma verdadeira "metamorfose" dos deputados que suportam o governo.
Quando são oposição na Assembleia Municipal à Câmara de Isaura Gomes, desenham S. Vicente de negro. "Que na ilha há muito se instalou os piores índices de pobreza, que não há desenvolvimento, que a ilha estagnou". Mas quando estes mesmos deputados no Parlamento vestem a capa da situação, pintam S. Vicente de colorido, "que não há desemprego, que não há pobreza, que S.V. está a desenvolver num ritmo acelerado, que estamos no comboio dos países de desenvolvimento médio e, que nós os sãnvicentinos, vivemos apenas, algumas dificuldades. Agora que já inauguramos o Aeroporto Internacional de S. Pedro, o povo de S.V. vai viver que nem um "mercone"
Quem vive em S. Vicente, sabe que há gente neste momento passando mais fome do que no tempo quando Onésimo Silveira, denunciou tal facto. A grande questão é saber que tipo de pobreza existe, se é pobreza absoluta ou pobreza relativa. Logicamente, esta responsabilidade é da competência do governo que precisa criar políticas em parceria com a Câmara de S.V. para minimizar este mal que há muito se instalou nos agregados familiares mais desfavorecidos desta Ilha. Devido a ausência de uma definição oficial de pobreza existente, levam os deputados do governo em S. Vicente no Parlamento, apoiados noutros indicadores estatísticos, para tentar confundir e distrair os mindelenses dos verdadeiros problemas da Ilha.

4. É verdade, que há, presentemente, um maior aceso a bens e serviço, graças à democracia. Porém, será errado que tal assinale uma ausência de pobreza e de desenvolvimento sustentado na Ilha de S. Vicente como defende o Sr. Primeiro - Ministro José Maia Neves, que não conhece a verdadeira realidade da Ilha de S. Vicente. Agregados familiares próximos da base da distribuição de pensão social mínima, atribuída pelo Estado têm dificuldades em sustentarem-se.
É preciso esclarecer as pessoas que o conceito da pobreza absoluta está enraizada na ideia de subsistência, enquanto a pobreza relativa, relaciona-se com o padrão de vida geral, prevalecente numa determinada sociedade. Noutras paragens os estudos revelam, "que vive na pobreza, quem tiver um rendimento igual ou inferior ao nível do rendimento mínimo". O rendimento mínimo consiste num subsidio monetário atribuído às pessoas cujo rendimento não atingem o nível considerado necessário à subsistência.
Aqui em Cabo Verde o governo regula o preço da gasolina; do gás butano; dos transportes; da iluminação pública; taxa RTC; taxa moderada na saúde; taxa ecológica (chumbada pelo MPD e vetada pelo Sr. Presidente da Republica); impostos, I.U.R., I.U.P., I.V.A. etc. O mais ridículo é quando o governo constrói estradas na Ilha de Santiago e cauciona as populações das outras Ilhas a pagarem obrigatoriamente uma taxa de (Sete Escudos) por cada litro de gasolina. Se o governo tem a arte de criar todas estes "impostos" porque razão não tem a coragem de criar o vencimento mínimo nacional? O dito popular faz lei; quem dá castigo, tem a obrigação também de dar pão.

Bitu Melo

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Autoria:Expresso das Ilhas,5 mar 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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