
De há uns anos para cá, vimos propalando sucesso por esse mundo fora, mas a profunda desigualdade social, a pobreza extrema e o elevado nível de desemprego existentes dizem-nos coisa muito diferente: 35 anos depois da proclamação da independência, Cabo Verde permanece muito dependente do exterior e pobre. Apesar dos avanços registados, o país tem um futuro incerto...e a miséria atrás da esquina.
Um sucesso relativo com
futuro em risco
No ano do seu 35º aniversário como República, Cabo Verde tem, naturalmente, motivos para celebrar.
Hoje o nosso país é membro da Organização Mundial do Comércio, acordou uma "parceria especial" com a União Europeia, é financiado pelo Millenium Challenge Account (MCA) e foi promovido pela ONU a País de Desenvolvimento Médio (PDM). Notável, para um pequeno estado de 500 mil habitantes.
Convém, contudo, relativizar.
Da "parceria especial" se sabe que está fora de questão a nossa entrada para União Europeia. Somos chamados a contribuir para a segurança internacional e enquanto mantivermos acordos internacionais de patrulhamento marítimo conjunto e caminharmos no sentido de uma cooperação estreita com a NATO e com as polícias europeias, temos a nossa parte cumprida, no essencial. O acesso especial a fundos europeus para a Macaronésia e a livre circulação para os nossos passaportes, serão as principais contrapartidas da União Europeia, a que poderemos vir a ter direito.
Do MCA se sabe que, mais do que um prémio à boa governança e ao bom governo, trata-se de um instrumento estratégico dos Estados Unidos para a penetração em zonas de interesse. Sentimo-nos eufóricos, com alguma razão, uma vez que os montantes disponibilizados superam as contribuições da União Europeia. Mas a Mauritânia recebeu quatro vezes mais e não se pode dizer que seja um grande exemplo de boa governança.
A ONU transformou-nos em PDM ou, mais correctamente, em País de Rendimento Médio; mas fê-lo contra a nossa vontade expressa. Com base na gestão da ajuda externa e num esforço de crescimento económico, atingimos dois critérios de transição para PDM: o per capita e o índice de desenvolvimento humano; mas não atingimos o critério da vulnerabilidade económica. E assim, com um índice de vulnerabilidade económica 30% abaixo do limiar requerido, fomos promovidos sem mérito absoluto.
O nosso rendimento per capita ultrapassa os 3.400 dólares (INE), mas cerca de 40% da população vive abaixo do limiar da pobreza. Apresentamos um índice de desenvolvimento humano assinalável, mas a desigualdade social é profunda: apenas 1% da população concentra em si 47% da despesa per capita. Temos uma esperança de vida de 67 anos para o homem e 75 para a mulher; mas a nossa dívida externa equivale a mais de 50% do PIB (55% em 2002); e o nosso PIB depende de transferências dos nossos emigrantes, que tendem a diminuir: 16% do PIB em 1995, 10% em 2004.
Produzimos somente 10% dos cereais de que necessitamos e as exportações cobrem apenas 6% das importações. A instabilidade da produção agrícola coloca Cabo Verde num angustiante 1º lugar, isto é a pior posição, de entre um total de 128 países. Por causas naturais a nossa área cultivável é inferior a 10%.; mas essa área vem diminuindo por obra das próprias populações que, com espantosa irracionalidade, vêm retirando areia das praias, salinizando as terras agrícolas próximas do mar.
Quanto à taxa de crescimento, afora os 10% de 2006, resultantes do exercício da NATO, a nossa taxa média anual situa-se abaixo dos 6%, número próximo dos 5,2% registados, de 1980 a 1990 (Michel Lesourd).Nos anos 2003 e 2004 registámos taxas inferiores à média dos anos oitenta (4,7 e 4,4%, respectivamente); e para 2008/2009, anos de incidência de uma grave crise mundial, há quem estime o regresso aos 4%.
Quando ouvimos que Cabo Verde pode ser equiparado a este ou aquele país, mais desenvolvido, ficamos impressionados com o excesso de entusiasmo. A verdade é que somos um país altamente dependente da ajuda externa. Os investimentos no país são financiados em 80 a 90% por recursos externos, dos quais 40% são empréstimos.
À luz da realidade, não se pode imaginar Cabo Verde como farol de Africa. Vimos formando licenciados que não encontram emprego (centenas, segundo tese de mestrado); temos dezenas de milhares de jovens no desemprego, mas falta-nos mão-de-obra qualificada para sectores-chave como o turismo, a construção civil e as comunicações.
A fragilidade do nosso "paraíso" é consequência de factores naturais, mas também das opções de governação. Fazemos uma aposta forte no sector terciário, mas é no sector primário que se concentra o maior número de pobres: a população rural comporta mais de 60% dos 173 mil pobres do país.
Má governação,
criminalidade
e desestruturação da família
Temos um êxodo rural crescente e uma urbanização descontrolada. A população da Praia aumentou 82% de 1980 a 2000 e 125% de 1990 a 2005!. As oportunidades concentram-se cada vez mais nos centros urbanos e afuniladamente na capital do país, agravando-se deste modo os desequilíbrios regionais e potenciando a pressão social sobre os fracos recursos. Temos um desemprego elevado: 17% segundo o Governo (24% em 2005) e a rondar os 30% segundo a oposição; o sub-emprego chega a aproximar-se dos 70% (2002, Michel Lesourd); e a criminalidade aumenta 5,7% ao ano (site do Governo).
A criminalidade cresce em gravidade, sendo hoje conhecida a existência de gangues, que disputam bairros e assassinos profissionais, que executam contratos. Mau grado o aumento de eficácia do sistema de segurança, a situação piora. Comparando 1996 e 2006, o número de crimes registados aumentou 77% (site do Governo).
Investimos no ensino e na formação profissional, mas o abandono escolar aumenta (no EBI 6,4% em 1990 e 7% em 2003; nos liceus, 4,4% em 2000 e 16% em 2003). Apesar das boas intenções, a escola torna-se cada vez mais desinteressante. Uma das causas do abandono escolar é o trabalho infantil. Rapazes e raparigas são obrigados pela família a acumular actividades escolares à tarde, com trabalho infantil de manhã (fonte REJOP, 2009) e segundo um conhecido antropólogo, 40% das crianças que trabalham acabam por abandonar a escola.
Pode-se explicar o avanço da criminalidade com a penetração do crime internacional organizado, nomeadamente, do tráfico de droga; mas um factor decisivo vem sendo ignorado: a desestruturação da família e a sua relação com o número crescente de jovens em conflito com a lei.
Em estudo realizado junto de jovens em conflito com a lei, 70% dos inquiridos revelaram ser oriundos de famílias desestruturadas (Min.Justiça). Somos um país em que 44% dos agregados familiares não têm uma figura paterna presente; e 36% dos agregados familiares chefiados por mulheres vivem abaixo do limiar da pobreza.
Os nossos "thugs" começaram por ser relacionados com alguma forma de revolta face à miséria e à desigualdade social (vagamente orientada pelo "thug live code" de Tupac Shakur); mas hoje em dia eles são fundamentalmente conectados com assaltos à mão armada, venda de droga, receptação de produtos roubados, contrabando de armas e vendettas. E o sensacionalismo dos media não distingue o "thug" que não é bandido, nem o bandido que não é "thug", o que acaba por agravar o quadro perceptível.
A criminalidade vem sendo analisada de modo tendencialmente integrado, mas sem que a desestruturação da família seja claramente discutida como factor potenciador da delinquência juvenil. Em matéria de família, opta-se por uma abordagem assistencialista às mulheres-chefes de família e pela desculpa fácil e omnipresente do machismo (tese esta que, em última análise, é em si mesma uma tese machista, pois menoriza a mulher, acabando por ignorar as opções conscientes, certas ou erradas, da própria mulher).
O actual Governo tem mais ministras do que ministros. Trata-se de um indicador interessante; mas mais do que de um record mundial de mulheres no Governo, o país precisa de políticas que protejam a família nuclear, universalizem a educação e a qualificação profissional das raparigas, combatam o trabalho infantil e a prostituição e desencorajam fórmulas degradantes de ascensão social da mulher.
Ainda com relação aos "thugs", espanta como gente responsável insiste em instrumentalizar ou maltratar a imagem de Amilcar Cabral, retirando à juventude referências próprias em que se inspirar. E depois lamentamos que a nossa juventude se reveja em rappers famosos, oriundos do mundo do crime ou em gente nossa que exibe viaturas topo de gama, de proveniência duvidosa.
Decidimos comemorar os 500 e tal anos de não se sabe bem o quê (fomes, escravatura, emigração forçada, seguramente, não será); e, numa mistura contra-natura, comemoramos simultâneamente os nossos (de pleno direito) 35 anos de independência. Do meu ponto de vista, o tema central das nossas reflexões deveria ser hoje o seguinte: da fragilidade do nosso "paraíso". O país anseia por soluções realistas, consistentes e sustentáveis, para os graves problemas do país, nomeadamente, a pobreza e o desemprego; e face aos constrangimentos crescentes da nossa economia, precisamos, urgentemente, de um discurso político que ponha de lado a auto-louvação, a fuga em frente e as propostas destinadas a iludir o eleitorado. Sob pena de, ignorando o agravamento crescente dos nossos problemas, acordarmos um dia num país inseguro e inviável.
*[email protected]
Por Emanuel Brito*
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