Na semana passada foi atribuído o Prémio Nobel da Economia a três economistas, Diamond, Mortensen e Pissarides pelo seu trabalho no domínio do desemprego. Essencialmente, estes economistas desenvolveram um modelo que explica o nível de equilíbrio do desemprego e dos fluxos do mercado de trabalho (criação e destruição de emprego). Uma das implicações desta teoria é que uma economia pode ter vários equilíbrios - i.e. equilíbrio com desemprego elevado e equilíbrio com desemprego baixo. As políticas económicas podem contribuir para seleccionar o equilíbrio bom. Por exemplo, políticas activas de emprego.
A literatura económica sugere a existência de uma relação significativa entre o crescimento económico e o desemprego. Adicionalmente, existe evidência de que o impacto do crescimento sobre o emprego é fraco a curto prazo (cerca de 1/3, como nos dizem os modelos econométricos e a lei de Okun) mas não muito longe da unidade a médio prazo. Ora, como o Quadro 1 mostra, nesta última década, o crescimento do PIB (produto interno bruto) foi apenas de 6.1%.
O quadro mostra que se expurgarmos o efeito dito one-off (efeito exercícios da NATO de 2006), este crescimento médio foi, neste período de dez anos, ainda menor e o seu perfil bem claro. Um facto digno de realce é a queda do ritmo de crescimento muito antes do impacto da crise mundial atingir a economia cabo-verdiana, com repercussões negativas sobre o turismo e o investimento directo estrangeiro (2009). Esta realidade reflecte-se na situação actual do mercado do trabalho cabo-verdiano: desemprego elevado. A taxa de desemprego total atinge em 2010 pelo menos 22 por cento. Os jovens são as principais vítimas deste flagelo social: a taxa de desemprego dos jovens com idade compreendida entre os 15 e 24 anos situa-se acima dos 40 por cento. O que agrava o problema da desigualdade de oportunidades que os jovens cabo-verdianos enfrentam.
A evolução da taxa de desemprego reflectiu a queda do crescimento económico a partir de 2007, portanto anterior à crise global. Entrámos na crise internacional com uma taxa de desemprego de dois dígitos e vamos chegar no final da década de governação de José Maria Neves com o País encalhado na crise dos 3D: um desemprego massivo, mais endividados e com os défices gémeos (orçamental e externo) gigantescos. Caro leitor, a competitividade medíocre atribuída recentemente ao nosso País pelo World Economic Forum (ICG: 117º lugar em 139 países) completa a herança pesada para a economia e sociedade cabo-verdianas deixada por esta última década de governação.
Pensar atempadamente uma estratégia para a resolução do problema do desemprego (pobreza) tem que ser a prioridade absoluta para o próximo Governo. Um eixo importante da política económica do novo Governo: a política do emprego. A médio prazo, não será possível criar mais e melhor emprego nem reduzir o desemprego (e a pobreza) sem um forte crescimento económico. Isso implica a restauração da rentabilidade das empresas, a diversificação das estruturas económicas para actividades novas (sector de bens e serviços transacionáveis) e a transferência real de recursos financeiros (fundos estruturais no quadro do aprofundamento do ACC). Mas esses esforços tomarão tempo, e os seus efeitos sobre o emprego manifestam-se lentamente. O que é que se pode fazer enquanto se espera para reduzir o mercado de trabalho do seu excesso de oferta? Certamente não será com uma aritmética criativa (batota) como se fez recentemente para artificialmente alterar os fluxos entre os vários estados do mercado de trabalho - inactividade, emprego e desemprego - e exibir uma taxa de desemprego de 13%! Penso que o recurso a paliativos se impõe hoje mais do nunca tendo em consideração a grande incerteza de uma retoma económica forte na União Europeia e nos Estados Unidos e que afecta o investimento privado -nacional e estrangeiro - criador de emprego.
Três tipos de paliativos podem ser imediatamente aplicados:
- Aumento de bolsas de estudo e de formação profissional para os jovens;
- Colocação dos desempregados em trabalhos com fins de utilidade pública;
- Medidas de incentivo para o pólo das empresas.
A sociedade cabo-verdiana instalou-se no crescimento minguado e no desemprego crescente com uma resignação fatalista. Haja esperança que as coisas podem mudar, como as experiências doutras pequenas economias insulares sugerem, por exemplo, Maurícias, Singapura e os Arquipélagos vizinhos da Macaronésia. Com muito trabalho, skilful management e boas escolhas estratégicas, Cabo Verde pode conseguir, a médio prazo, crescimento forte e sustentável e com uma baixa taxa de desemprego.
Paulo Santos Monteiro Jr.
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