
Todos estes esforços inscrevem-se numa linha de pensamento que, em outras paragens, fez época, mas que, em Cabo Verde, não deve ser consentida. Não por via de coacção, que a nenhum título se justifica, mesmo em situações de crise, mas por mecanismos persuasivos que façam ver aos sujeitos políticos que a História, por mais que se tente, não é linear.
Os efeitos do «13 de Janeiro» foram profundos. Fizeram-se sentir quer no Estado, quer nos partidos políticos, quer na sociedade, quer na vida das pessoas. Em tudo, salvo melhor opinião. Seja no domínio da macropolítica, seja no da micropolítica, as repercussões da memorável data estão bem presentes. Tanto é assim que não falta quem as deseje eliminar.
Cumpre observar que quem não as levar a sério, insistindo nas teses vanguardistas da História, cujo melhor exemplo, no nosso caso, é a ideia de que, de 1975 a 1990, fomos superiormente governados pelos melhores filhos da nossa terra, ver-se-á em dificuldades para interpretar sem viés partidário os fenómenos político-sociais que mudaram Cabo Verde.
As linhas que se seguem têm por fito situar, no plano do PAICV, os efeitos do «13 de Janeiro». Mais concretamente, no âmbito da renovação da sua classe dirigente. É sabido que nos regimes de cariz monista, ainda que regularmente haja eleições, que não passam de simples plebiscitos, dada a ausência da competição, a circulação das elites faz-se, por via de regra, muito lentamente.
Mesmo nas democracias modernas, as elites não se renovam no ritmo e no tempo que, por vezes, desejamos. O Homem gosta do Poder e dele não se afasta muito facilmente. Do seu exercício adquire um melhor status social e, acima de tudo, recolhe benefícios, de ordem vária, a cujo acesso não teria se não ocupasse o Poder, não havendo nisso, claro, qualquer imoralidade desde que não ultrapasse o limite que a ética e as leis impõem.
Em democracia, o chefe, ou melhor, o líder, é posto e retirado do Poder através de eleições, que também se definem como um método de renovação e de circulação das elites. Tal fenómeno verificou-se a 13 de Janeiro de 1991 quando o povo mandou para a oposição o PAICV, permitindo, deste modo, que ao Palácio da Várzea chegassem outros inquilinos.
Todavia, nas ditaduras, as coisas não acontecem assim com tamanha celeridade. A renovação da classe política governamental é morosa, bastante imperceptível, porque não se faz por princípios democráticos, visíveis, ao alcance de todos os cidadãos, mas guia-se por comportamentos que fazem da força o meio de eleição privilegiado para a conquista do Poder. Basta que olhemos pela experiência de ditadores de jaez de Salazar, Pinochet, Castro, Sékou Touré, Tito, Estaline, Franco, Mussolini, Mao Tsé-Tung, Kim Il-Sung, entre outros, para nos apercebemos do fenómeno.
Retomando a ideia, a derrota do PAICV nas eleições de 13 de Janeiro de 1991 foi, sob este prisma, importante porque permitiu renovar as suas elites políticas. Neste aspecto, em particular, constituiu uma autêntica revolução. Se delas tivesse saído vencedor, a situação, no estrito plano da luta pelo poder, manter-se-ia provavelmente a mesma se a comparássemos à de 1991, em vista da sua história e do legado que recebeu.
Neves foi quem mais beneficiou com o «13 de Janeiro»
Em plena abertura política, o PAICC reuniu-se em Congresso, o IV, realizado na Praia, de 25 a 28 de Julho de 1990, e renovou a direcção que o presidia. De entre os novatos, eleitos para o Conselho Nacional, pontificavam José Maria Neves, Eduardo Monteiro, Rui Semedo, Felisberto Vieira, José Carlos Delgado, Cristina Fontes, além de Armindo Maurício, Aristides Lima, Manuel Inocêncio, Basílio Ramos e Carlos Burgo que já lá se achavam.
Faz-se necessário lembrar que Neves ocupava a 44.ª posição entre os 54 lugares na hierarquia saída do IV Congresso, abaixo de Eduardo Monteiro, Carlos Burgo, Basílio Ramos, Manuel Inocêncio, Aristides Lima, Armindo Maurício, entre outros nomes. Contudo, a reviravolta deu-se com o desaire tambarina nas eleições de 13 de Janeiro, que abriu, num átimo, portas ao surgimento e à afirmação de novos dirigentes.
A seguir a Pedro Pires na chefia do PAICV veio Aristides Lima em 1993 no VI Congresso. Lima demitiu-se logo que perdeu as eleições legislativas de 17 de Dezembro de 1995, dando o lugar de novo a Pedro Pires na VIII reunião magna tambarina. O congresso seguinte, em Junho de 2000, consagrou Neves como Presidente do PAICV, derrotando Felisberto Vieira.
Por estes factos, bem se vê que Neves foi um dos políticos que mais beneficiaram com o «13 de Janeiro». Nem por isso, porém, deixa de o denegrir insistentemente, considerando-o uma desgraça pelo simples facto de ter inaugurado a década ventoinha da governação de 90 e de ter posto o PAICV fora do Poder. É, de facto, curioso. Se em 1991 o PAICV tivesse permanecido no Poder, hoje, certamente, Neves não seria primeiro-ministro de Cabo Verde.
Porquê? É muito fácil a resposta, que se acha ao alcance de qualquer sujeito que à análise do assunto se dedique. A luta pelo poder no PAICV, pelo menos até ao seu IX Congresso, em 2000, que marcou a saída de vez de Pedro Pires da vida político-partidária, fazia-se na lógica do primado dos direitos históricos sobre outros valores como a competência. Ou seja, quem mais antigo fosse no partido teria o direito, historicamente fundamentado e reconhecido, de se situar numa posição hierárquica superior àquele que o não fosse.
Este princípio, rígido e próprio de partidos centralizados, herdou-o do PAIGC. Em 1990, de entre os 54 membros do Conselho Nacional, Neves estava numa modesta 44ª posição e tinha à sua frente os históricos do PAIGC, designadamente Abílio Duarte, Olívio Pires, Silvino da Luz, João Pereira Silva, Júlio de Carvalho, Corsino Tolentino, Carlos Reis, Honório Chantre, Agnelo Dantas, Dulce Almada e João José Lopes da Silva, sem contar com os que, embora não sendo históricos, por não terem no currículo a passagem pela guerra da independência da Guiné, militaram no PAIGC clandestinamente em outros países.
Por direitos históricos, muitíssimo antes de Neves, o cargo de Presidente do PAICV, estaria, se este se mantivesse no Poder em 1991, reservado aos dirigentes acima mencionados. Até chegar a vez de Neves, passar-se-ia tempo de mais, sendo certo que dela se desistiria, por prudência, desespero e ansiedade, atento o número de concorrentes que se lhe deparavam se à luta fizesse.
Mas a verdade é que o PAICV perdeu as eleições da sobredita data, o que, em boa verdade, favoreceu a renovação da sua elite dirigente, que saiu praticamente das fileiras da JAAC-CV, e afastou a velha que esteve à frente dos destinos do país nos primeiros 15 anos da independência.
Até nisso o «13 de Janeiro» foi determinante porque fez nascer no PAICV novas elites do poder, as quais, por incrível que pareça, o vêem como algo marginal da nossa História. Foi-o também, a título de conclusão, porque abriu, em particular, as portas do poder a Neves à custa da retirada dos históricos tambarinas da política.
Daniel dos Santos
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