
Os cabo-verdianos sempre compreenderam, diga-se agora bem, o papel das duas figuras no nosso sistema bipartidário. O primeiro-ministro, suportado pelo partido de que é chefe, governa e o presidente da República, de apito nas mãos, arbitra uma partida na qual os tribunais julgam e os deputados legislam enquanto ao povo se reservou um triste lugar nas bancadas para apenas bater palmas ou, mais exactamente, votar de tempos a tempos.
As regras são claras, o que permite pensar, em princípio, que não há lugar para a confusão de poderes. A haver seria o caos num país de brandos costumes, como, aliás, se costuma dizer, cuja tradição é de tolerância e de paz, sem que tal ilação signifique ausência de conflitos políticos. Sempre que existam, por mais graves que se mostrem, a via para os resolver, à luz da nossa história, tem sido os tribunais cujas decisões temos o hábito de respeitar ainda que delas discordemos.
Voltando ao assunto que hoje nos traz a esta página, temos a dizer que a questão presidencial não será, como se poderá depreender de uma análise superficial, assim tão fácil para nenhum partido. Que ninguém pense o contrário, porque enganado estará se não a levar em boa conta em vista dos interesses políticos existentes. Quer partidários quer dos candidatos que se mostraram até agora disponíveis a concorrer ao trono presidencial.
Do ponto de vista ventoinha, seria bom que fosse eleito para o Palácio da Praia alguém com cujas ideias se identifica. Neste aspecto, a explicação basta-se a si própria devido ao lugar que o MpD ocupa agora no sistema, o da oposição, sem a força política suficiente para travar as iniciativas do Poder contra as quais se opõe não somente no parlamento mas também fora dele.
Aos olhos do partido de Carlos Veiga, a eleição do candidato a apoiar abrir-lhe-ia outras perspectivas. A acontecer seria, em primeiro lugar, uma experiência inédita em democracia porque, até agora, no palácio da Várzea e no da Praia estiveram apenas inquilinos da mesma cor política, o que facilitou sobremaneira a criação de um ambiente institucional, de excelência reconhecida, entre os dois órgãos de soberania.
Ademais, caso isso mude, o MpD poderia ver nele a possibilidade de encurtar, se possível fosse, o caminho para regressar ao poder. É arriscado o jogo por nos parecer que, por cultura e tradição democráticas, nunca irá aquele partido encarar o cargo do presidente da República como um antipoder ou uma força de oposição ou ainda um factor de bloqueio institucional no quadro do nosso regime político vigente.
Sendo presentemente uma minoria parlamentar, com larga experiência de poder, porque por lá passou dez anos, não poderá o MpD cair na tentação, por uma questão ideológica, que nem se lhe coloca, política ou outra, de ver o chefe de Estado como se de uma bengala se tratasse para depois o usar numa estratégia que o faça chegar à Várzea mais facilmente. Seria errado se assim interpretar as coisas. Se o fizer terá mais a perder que a ganhar, em termos de custos políticos, com uma eventual antecipação das eleições legislativas.
Mesmo tendo lá um político da sua inteira confiança, não cremos que será essa a sua postura. Ao MpD se espera que contribua para a eleição de um candidato, de preferência da sua casa política, que sirva para equilibrar o nosso sistema bipartidário e estabelecer uma cooperação estratégica com o Governo.
Na óptica do PAICV, as coisas põem-se com mais acuidade. Sendo o partido do Poder é mister que deseja ver no Palácio da Praia um presidente da República que não lhe venha a causar, a exemplo deste cujo mandato está a expirar, problemas de maior, sendo por este facto que não se irá poupar a esforços tendentes a pôr tudo no mesmo balaio.
Daí que lhe seja imperioso ter um chefe de Estado que lhe dê sossego e tranquilidade para poder cumprir o terceiro mandato consecutivo, sempre com a maioria absoluta, à semelhança dos dois primeiros, sem convulsões internas. Não tendo nunca coexistido com um presidente da República que não seja da sua área política, é de resto natural que o PAICV aposte na continuidade, nesta matéria, tanto mais para afastar a possibilidade de haver entre nós eleições antecipadas.
O receio é o de ver abruptamente interrompido, na visão dos tambarinas, o mandato por eventuais divergências com o chefe de Estado. O perigo é real mas é de todo impensável que aconteça. Nunca é demais recordar, porque é um exemplo digno de realce, a postura de Mascarenhas Monteiro em dois momentos delicados do seu mandato presidencial.
Discordou, em público, do projecto da Constituição do MpD. Deu a cara pelas suas ideias e convicções, mas, em nenhum momento, embora o assunto fosse bastante melindroso, porque de regime, lhe passou pela cabeça usar os poderes para demitir o governo ou então para dissolver o parlamento.
Aceitou com fair play o desfecho da celeuma para o qual muito contou o relacionamento privilegiado que mantinha com Carlos Veiga. Em 2000, já por motivos bem diferentes, voltou a ter a mesma atitude. Não concordando com o MpD, em diversas matérias que não vêm agora a propósito, não se comportou como um factor de instabilidade, servindo o caso para mostrar que um político, mesmo que haja quem não alinhe pelo seu diapasão, não deve assumir posições radicais que possam perigar os interesses superiores do país.
De nada valerá, por conseguinte, ao PAICV fazer uso do fantasma da instabilidade para levar tudo ao seu cesto fora do qual deve estar, desta feita, um presidente cujo matiz político lhe seja diferente. Até porque, a acontecer tal hipótese, o primeiro-ministro sairia a ganhar, porque, pela primeira vez, iria lidar com um chefe de Estado de outra orientação política de cujos contactos obteria certamente experiência política para melhor governar.
Em conclusão, o tripé do poder em Cabo Verde - Parlamento, Governo e Presidência - deve ter, desta vez, um pé diferente quanto mais não seja para equilibrar o sistema, que necessita de passar por este teste, não para o afundar, que não é desejável, mas para o consolidar. Até ver.
Opinião de Daniel dos Santos
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