
Em primeiro lugar, é consabido que, nesta matéria, José Maria Neves sempre preferiu o seu ministro das Infra-estruturas a outros putativos concorrentes dentro do PAICV. Aliás, nunca o escondeu e fez questão de o assumir claramente. A este título, o ano passado, em S. Vicente, se a memória não nos engana, apresentou-o como candidato e nesse então só não o impôs porque lhe faltava força política e eleitoral para o fazer porque prematuro era o tempo e fraco o poder que exibia ante os seus camaradas.
Ademais, o momento não se lhe mostrava oportuno para se meter em voos de tamanha incerteza e de poiso duvidoso. O país preparava-se para as eleições legislativas e nada, em absoluto, garantia que as ganhasse, sendo por isso que adiou a discussão do dossier presidencial para depois de 6 de Fevereiro. Pensada ao pormenor, a estratégia, para cuja elaboração não faltaram certamente subsídios de experts estrangeiros, começa agora a dar os seus frutos.
Porque o resultado das eleições lhe saiu a contento, renovando ex professo a maioria absoluta que havia conquistado em 2006, Neves apresenta-se hoje em grande forma para impingir Manuel Inocêncio como candidato do PAICV às presidenciais. Ou, mais exactamente, esperou pelo momento certo, isto é, depois de ter ganho as legislativas e sobretudo pela forma como as venceu, para dar, mesmo contrariando as sondagens, o golpe de misericórdia nas pretensões de Aristides Lima e de Hopffer Almada.
A somar, a escolha de Manuel Inocêncio inscreve-se na estratégia política de Neves para controlar o sistema de poder em Cabo Verde. Já colocou Basílio Mosso Ramos na Presidência da Assembleia Nacional, em detrimento de Júlio Correia ou mesmo de Felisberto Vieira, e falta-lhe agora encaixar a última peça no projecto: fazer eleger Manuel Inocêncio presidente da República.
O tal tripé do poder, de que falámos na anterior crónica - Parlamento, Governo e Presidência da República - pode ficar nas mãos destra troika oligárquica que se assenhoreou do PAICV e que deseja agora, a toda a brida, apoderar-se dos destinos do país: Neves, primeiro-ministro, Basílio Mosso Ramos, presidente da Assembleia Nacional e Manuel Inocêncio, presidente da República. Nada mais.
Importa lembrar que foram estes dois homens que desenharam, política e financeiramente, o projecto de ascensão de Neves ao poder primeiro no PAICV e depois no país. Justo ou não, é o prémio que agora o líder tambarina oferece a duas pessoas que mais o ajudaram, em todos os momentos, dos fáceis aos difíceis, a chegar ao Palácio da Várzea.
A vitória do PAICV nas eleições de 6 de Fevereiro último consolidou o poder de Neves em Cabo Verde. É agora o Sr. Absoluto de cuja vontade depende unicamente as grandes decisões tambarinas. Faz e desfaz em nome da legitimidade que conquistou nas urnas. Nada pode ser feito contra a sua vontade, gosto e prazer. Quem lhe atravessar pelo caminho, dentro ou fora do PAICV, terá certamente um destino: a prateleira e, na pior da hipóteses, o afastamento, pura e simplesmente.
No momento em que os seus camaradas dele esperavam atitudes compagináveis ao cargo que exerce, tende a comportar-se como um autocrata falaz que nem vê a meios para levar a bom porto os seus desígnios políticos. O único receio, que, a confirmar-se, se afigura inquietante, é o de saber se o seu plano de controlar o tripé do Poder no país não cheira a algum projecto de domínio hegemónico que nos pretenda impor.
A muitos poderá parecer exagerada a suposição, se bem que o não seja. É útil recordar que temos uma democracia muito jovem cujas vulnerabilidades vieram, uma vez mais, à superfície nas últimas eleições. É algo que nos preocupa porque se não o combatermos, em devido tempo e com métodos apropriados, não é seguro que a nossa democracia sobreviva.
Já demonstrou a história, bastas vezes, em outras paragens, que os regimes democráticos, por mais robustos que se mostrem, não são irreversíveis. A fraude, a pobreza, a miséria, o atraso económico, a corrupção, a erosão da cultura política e de outros valores são factores que a um tempo podem contribuir para a degradação da democracia e para a sua posterior transformação em ditadura.
O Sr. Absoluto quer controlar tudo. Desde câmaras municipais ao Governo, de que é chefe há 10 anos, passando pelo parlamento, onde pôs agora Basílio Ramos, e pela Presidência da República, onde pretende colocar, a qualquer preço, Manuel Inocêncio, sem contar com a dócil subserviência dos outros órgãos do aparelho do Estado, designadamente a comunicação social.
Esperamos que este apetite desmesurado pelo Poder não o encoraje a trilhar por caminhos que possam fazer perigar a saúde da nossa democracia para cuja vida, que se aguarda seja eterna, todos os sujeitos políticos, de dirigentes a simples cidadãos, devem contribuir com bravura, o suficiente para a fortificar. A defesa colectiva da democracia apresenta-se, nos dias que correm, como um imperativo nacional.
É a esta luz que se insere também a luta pela despartidarização das eleições presidenciais. A Constituição da República é, neste aspecto, letra morta. Não é cumprida. Que ninguém o negue. Embora a Lei Magna não atribua aos partidos políticos a capacidade de submeter ao eleitorado candidaturas presidenciais, concedendo-as de todo aos cidadãos, não é menos verdade dizer que ninguém se atreve a tentar ocupar o Palácio da Praia sem a concordância do MpD e do PAICV.
Basta trazer à memória que todos os candidatos, sem excepção, ficaram a aguardar pelo anúncio público do apoio dos partidos para tomarem a decisão final. Conseguiram-no apenas Jorge Carlos Fonseca, pelo MpD, e Manuel Inocêncio, pelo PAICV. E os outros que não o lograram obter? Que farão dos seus projectos presidenciais? Se desistirem o gesto será entendido como prova de que estarão a contribuir para a partidarização das presidenciais.
Em alternativa, caso avancem, darão mostras de que, de facto, desejam dar um sinal contrário àquele que temos estado a observar até agora. Uma coisa é, porém, certa. Se se quer, efectivamente, despartidarizar as presidenciais é importante que os partidos delas se afastem, permitindo, deste modo, que nasçam verdadeiras candidaturas de cidadania. A explicação não é suficiente, pois faz-se também necessário que os candidatos se distanciem dos apoios dos partidos.
Ao exigir que Aristides Lima e Hopffer Almada respeitem a decisão do Conselho Nacional do PAICV de apoiar Manuel Inocêncio, Neves apenas está a convidá-los para não se apresentarem às urnas como independentes. Inaceitável a sua postura por colidir frontalmente com as declarações que, a meio da semana, proferiu à saída de uma audiência com Pedro Pires.
Por muito que se tente escamotear o problema, a verdade é que as máquinas partidárias ventoinha e tambarina esmagam qualquer tentativa de os cidadãos apresentarem com sucesso candidaturas independentes às eleições presidenciais. Pior ainda será quando a do Estado entrar em cena em manifesto desrespeito pelas leis. Ou seja, quando o primeiro-ministro, os ministros, os directores, entre outros, tomarem parte na campanha a favor de Manuel Inocêncio. Em nota final, resta-nos apenas evitar que o Sr. Absoluto concretize o seu plano e impedir assim que todos os ovos sejam postos no mesmo cesto tambarina.
Opinião de Daniel dos Santos
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