Opinião: Democracia e desenvolvimento

PorAnónimo,14 mai 2011 23:00


A presente crise económico-financeira internacional, que tem origens e causas norte-americanas e efeitos mundiais, a que nenhum país se acha indiferente em razão da crescente interdependência que o liga a outros, tem trazido de novo ao debate um problema que outrora dera lugar a uma acalorada e polémica discussão sobre a democracia.

Os argumentos de uns e de outros, esgrimidos até à exaustão nos jornais, nas publicações científicas, nas universidades e em outros sítios de interesse académico, suscitaram, vezes sem conta, perguntas diversas, uma das quais, provavelmente a mais pertinente de todas, senão mesmo capital, estabelecia uma estreita relação entre o crescimento económico e a democracia.

O enigma a desvendar estava ligado à pergunta que se segue. Porque razão os países ricos eram estáveis e democráticos? Inversamente, já se advinha a outra interrogação. Porque motivo os países pobres viviam sob regimes autoritários liderados por elites corruptas? Bem se pode ver que a resposta a dar às duas questões não se mostra tão líquida quanto mais consensual.

É do entendimento geral que a conjuntura por que atravessa o mundo, que colocou Portugal, a Islândia e a Grécia na bancarrota, estando outros a caminho por se tratar de uma questão de tempo se as leis sociológicas e sistémicas se confirmarem, tem estado a fragilizar muitas democracias, pondo em causa a trave mestra que as sustenta: o consentimento dos cidadãos.
O principal argumento dos funcionalistas, à testa dos quais se achavam Seymour Lipset, David Apter e Arthur Smith, fazia questão de demonstrar que quanto mais for o bem-estar, que se expressa no rendimento per capita, na industrialização e na modernização, maior será consequentemente a possibilidade de um país se tornar democrático. O Chile do ditador Pinochet não o foi, por muito talento ou vontade que os garotos de Chicago (os tais Chicago boys) demonstrassem.

Dito de outra forma, a via mais curta de um dado país chegar à democracia radica na ideia de o lançar nos trilhos do desenvolvimento, ou seja, construir escolas, lutar contra o analfabetismo, promover o conhecimento, em suma, investir no capital humano como agora está na moda dizer. A conclusão remete-nos para uma outra pergunta: é necessário que haja elites bem-educadas e instruídas para existir a democracia em resultado do mencionado crescimento económico?

Outrora como hoje, não se pode aceitar de ânimo leve esta teoria. Muitos países pobres, como o nosso, à laia de exemplo, transitaram para a democracia sem ter níveis elevados de crescimento económico. Outros, sob idêntico título, como a China, exibem-nos, embora continuem a ser governados por ditaduras. Quer num caso quer noutro, a realidade põe à mostra o quão é difícil estudar estas coisas por estarem transidas de dúvidas e de incertezas, que, se não forem, em tempo certo, bem ajuizadas, poderão levar-nos a conclusões erradas e precipitadas.

Atemo-nos a alguns casos mais concretos. A instabilidade democrática que tomou conta de países pobres como a Guiné-Bissau, o Haiti e o Timor-Leste se deve unicamente à pobreza? Ou a outras razões, de ordem diferente, que escapam ao autor destas linhas? A pobreza pode explicar parte do problema, mas não chega para o esclarecer totalmente, atento o modo como se processou a transição para a democracia nestes países.

A tomar como certa esta teoria, que acontecerá às democracias ante a actual crise económico-financeira? Caminhar-se-á para a terceira vaga inversa de democracia, prevista por Samuel P. Huntington? Seja qual for a resposta, ninguém nega que a degradação do nível de vida das pessoas pode conduzir à instabilidade de regimes políticos democráticos.

Em tal estado de coisas, surgem greves, protestos, manifestações, entre outras formas de resistência política. Isto é sinal bastante para haver inversão democrática ou, mais exactamente, a restauração das ditaduras? Não pensem que não haja exemplos que o ilustram, porque os políticos se escudam, o mais das vezes, até em justificações banais, para tentar mudar os sistemas partidários. Já o fizeram no passado e nada impede que o façam agora.

A evidência é, por vezes, clara. A ascensão de Hitler ao poder coincidiu com um período em que a Alemanha estava a braços com uma profunda crise económica. Nestas ocasiões é que surgem os homens a quem os deuses, alhures escondidos nos céus, deram pretensos dotes providenciais para fazerem sair os países de situações difíceis. O facto, por si só, deve chamar a atenção de todos nós.

Em África, na América Latina e na Ásia, as crises económicas deram largos pretextos aos militares para levarem a cabo golpes de Estado. Ora para pôr fim às democracias, ora para endurecer as ditaduras. A instabilidade, seja política, seja económica, seja ainda de natureza outra, não é amiga da democracia e tende a rimar com as ditaduras.

A democracia está em perigo. É um dado já adquirido. Se é verdade que a desaceleração económica pode fazer com que se assista ao regresso em força do monismo político segue-se que o esforço humano a despender deve encaminhar-se no sentido de o evitar a todo o custo. Pela democracia vale a pena lutar, porque é a expressão do pensamento livre e, além do mais, contraria todo o tipo de unicidade, que advém por seguro de mentes perversas e exclusivistas em cuja cabeça não cabe a mais pequena opinião de sentido contrário.

Na Europa, pelo menos no sul, a democracia tem passado por dias complicados por culpa de elites de poder esbanjadoras, que gerem o Estado como se estivessem a governar um quintal de burros, ao passo que lá no mundo árabe as coisas correm de feição. E não fosse o dedo da CIA e quejandos europeus e israelitas muito melhor ainda poderiam estar.

As notícias que chegam são animadoras e espectaculares. Kadafi está por um fio, seguindo-se-lhe, sem dúvida, Bashar al-Assad e tantos outros. Na Tunísia e no Egipto caíram os ditadores, mas as ditaduras mantêm-se de pé, como se nada tivesse acontecido, o que só vem confirmar que nem todas as transições de regimes políticos levam à democracia.

O caminho a seguir aconselha que se conclua rapidamente a transição. Mas para a democracia e não para outras formas de unipartidarismo. Impõe-se, desde já, que se dissolva o aparelho autoritário montado por Mubarak e por Ben Ali, se estabeleça um outro que vá ao encontro das aspirações democráticas dos povos egípcio e tunisino e se dê a palavra ao demos para soberanamente decidir quem o governará.

Em conclusão, cremos que, não obstante a ameaça que sobre si paira, em razão da crise económico-financeira, por culpa de gananciosos e de especuladores sem escrúpulos, a democracia tem que resistir. A todas as ameaças e, ao fim e ao cabo, como dizia o outro, que não convocamos aqui, é o melhor de todos os regimes, exceptuando, já agora, dito com muito humor, o de Platão: a sofiocracia.

 

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Autoria:Anónimo,14 mai 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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