O turismo constitui, juntamente com a cultura e o ambiente, um triângulo equilátero e, por isso, deve ser tratado duma forma integrada potenciando, assim, os resultados que se esperam desses sectores para um desenvolvimento sustentado do país.
Mais de dois terços da população de Cabo Verde concentra-se nas cidades. As populações da Praia e da cidade do Mindelo, somadas, aproximam-se de duzentos mil habitantes. Se acrescentarmos a esse número as populações da Assomada e Santa Maria, no Sal, não ficaremos longe da metade da população de Cabo Verde concentrada em apenas quatro cidades.
DEZOITO NOVAS CIDADES
De quatro, Cabo Verde passou a contar com vinte e duas cidades desde há bem pouco tempo. Eu fui uma das pessoas que saudaram a elevação das vilas a cidade porque vi nessa medida a intenção de travar o dramático êxodo rural, até agora sem solução no país. Escrevi, na altura, que a criação, de uma assentada, de 18 cidades teria que ter consequências ao nível do ordenamento do território. Disse ainda que Cabo Verde poderia estar a dar início a uma espécie de revolução silenciosa ao nível da organização do seu território e acrescentei que, com tantas cidades em Cabo Verde, o próximo Governo, independentemente da sua origem partidária, dificilmente deixaria de criar um ministério das cidades, e isto por uma razão lógica: Hoje, a maioria da população de Cabo Verde vive nos espaços urbanos com destaque para a Praia.
Das novas cidades espera-se que contribuam para ajudar a capital de todos nós a entrar num processo de emagrecimento retirando, por um lado, muitos serviços desnecessariamente concentrados na Praia e redistribuindo, por outro lado, de uma forma mais equilibrada, o poder em Cabo Verde.
Interessante seria pensar-se numa verdadeira descentralização do poder em que as novas cidades pudessem contribuir para a criação de uma barreira sanitária capaz de travar a pressão que a Praia vem recebendo, fenómeno sem solução no quadro actual. Importante seria, igualmente, se as novas cidades de Assomada, Pedra Badejo, Tarrafal, S. Filipe, Porto Novo, Ribeira Grande e ainda há espaço para Mindelo nesta lista - todas cidades com mais de 3000 habitantes - assumissem uma grande liderança num novo Ordenamento do Território com marcas do século XXI.
Foram criadas 18 cidades e este Programa do Governo não apresenta um esboço que seja daquilo que poderá vir a ser uma política de cidades. Gostaria que fosse clarificado o papel que essas novas cidades terão no desenvolvimento de Cabo Verde.
BAIRROS ESPONTÂNEOS
Algumas perguntas:
Vamos continuar a ver os bairros ditos clandestinos, que eu prefiro tratar por espontâneos, a crescer da forma descontrolada como acontece actualmente?
Iremos continuar a assistir ao esbanjamento do solo urbano por falta de uma política articulada entre o Governo e os Municípios?
O que fazer para extirpar este cancro social, político, económico e urbanístico em que se transformou cada um dos bairros ditos clandestinos em Cabo Verde?
Intervenções importantes e de grande alcance social, se concretizadas, como a anunciada reabilitação de 15.000 casas podem, paradoxalmente, vir a ter um efeito perverso se a liderança desse processo não for entregue às Câmaras Municipais, únicas entidades com capacidade e legitimidade para enquadrar urbanisticamente esse tipo de intervenção ao nível local, contando sempre com a colaboração de todos, designadamente das Associações vindas da sociedade civil.
Que pensa o Governo fazer para pôr termo a esse cinzentismo que marca negativamente as nossas cidades e vilas, sem dúvida uma das piores imagens que o nosso país pode oferecer ao turista que nos procura?
Nas zonas rurais para além das proclamações mais ou menos conhecidas pouco ou quase nada de novo este Programa trás. Dois exemplos: Não há nada de concreto que nos indique que vamos ver protegidas as nossas paisagens naturais. Hoje em certos vales e zonas rurais do país circula-se em estradas fechadas por muros protectores das propriedades agrícolas privadas, destruindo desta forma paisagens que constituem o maior recurso das zonas rurais. No Programa do Governo nenhuma palavra sobre o ambiente nas zonas rurais para além duma fugaz declaração no sentido de se vir a criar novas paisagens protegidas.
PROTECÇÃO DO NOSSO PATRIMÓNIO NATURAL
Deixo aqui a proposta de uma medida concreta e urgente:
Publique o Governo uma lei equiparando a espaço urbano, a área fixada numa faixa de cem metros tendo como referência o eixo da estrada. Tão simples como isto! Uma simples medida dessas iria acabar com o impacto negativo na paisagem e no turismo das construções que surgem cada vez mais ao longo das nossas estradas rurais, sufocando as estradas e destruindo de uma forma irreversível o nosso ambiente rural. Com essa lei toda a transformação dessas áreas passaria a depender do poder dos municípios, sem qualquer ambiguidade.
À orla marítima, um bem precioso num pais pequeno e voltado para o turismo como Cabo Verde, ainda se aplica cegamente, uma lei genérica como a lei dos oitenta metros que vem do tempo colonial. Proponho que o Governo com carácter de urgência ponha em marcha a elaboração de um plano que contemple toda a orla marítima de Cabo Verde.
Por absoluta necessidade de tempo não falarei da falta de integração das intervenções que se pretende realizar nas zonas rurais. Fala-se de barragens, diques etc. e parece que já se esqueceu da necessidade de integração desses projectos numa visão integrada de actuação nas bacias hidrográficas.
Falta, efectivamente, ao Programa do Governo definir objectivos, delinear estratégias e estabelecer metas capazes de apontar para uma visão de futuro concreta e realizável.
Opinião de António Jorge Delagado
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