
Com a vontade de fazer viver um espaço político transparente e com um forte sentido de comunidade, Jorge Carlos Fonseca (JCF) apresentou, no passado dia 7 de Junho de 2011, junto do Supremo Tribunal de Justiça, a sua candidatura à Presidência da República de Cabo Verde. Ao contrário das outras candidaturas adversárias, a candidatura de JCF inscreve-se num novo paradigma que o termo CAP resume: cidadania, audácia e proximidade.
O projecto presidencial de JCF, feito de análises sérias da situação económica, institucional e social do país e do contexto internacional, em particular da periferia da Área do euro e do Continente africano, propõe um diálogo inédito com o Governo que se abrirá necessariamente aos outros Órgãos de soberania, às Autarquias e à Sociedade.
No quadro da competência do Presidente da República, estabelecida no Artigo 135 da CRCV, o projecto do candidato a Presidente da República apoiado pelo MpD, articula-se à volta de três ideias-força:
(i) Cidadania e promoção de práticas democráticas modernas;
(ii) Audácias teóricas na reequação e perspectivação de Cabo Verde na Ultra-periferia da Área do Euro;
(iii) Proximidade e aumento da eficácia da acção do Presidente da República.
Cabo Verde atravessa uma crise económica, social e institucional associada a uma deriva nos valores e nas práticas democráticas. A liderança no partido que governa actualmente o país é demasiado centralizada numa "Troika" dando mesmo sinais claros de poder pessoal. A formalização da "Troika" (Chefe do Estado, Chefe do Governo e Chefe da Casa Parlamentar do mesmo Partido e amigos pessoais) viria inevitavelmente agravar essa deriva e degenerar numa crispação autoritária sob o manto diáfano da democracia formal.
A candidatura de JCF, contrariamente à lógica de actuação e de comportamento de Troika que suscita toda a espécie de rejeição, por exemplo, por diversidade política, propõe alargar o perímetro político a todos os cabo-verdianos, reconciliar os jovens com a cidadania, promover uma cooperação entre os actores políticos nacionais e um diálogo inédito com o Governo com propostas de políticas públicas e de melhoria das instituições. O ritmo e o sucesso dessas políticas dependem da qualidade das instituições, em áreas como o sistema judicial, a educação e inovação. A melhoria da qualidade do sistema judicial contribui para a promoção de uma sociedade de justiça, transparência e ética e, indirectamente, para o reforço de práticas democráticas modernas no país. Existe evidência que a qualidade e a efectividade do sistema judicial em Cabo Verde comparam desfavoravelmente com os outros países do seu grupo (PRM) e com a maioria dos países da União Europeia. A violação dos princípios de transparência tal como é patente nos exemplos recentes e bem conhecidos de "ajustes directos" para vultuosos contratos das empreitadas de obras públicas, a corrupção, a lentidão dos processos, a qualidade das decisões reflectem em grande parte a fraca qualidade da Justiça cabo-verdiana. Uma "leitura" mais completa do Artigo 135º da CRCV garante que o Presidente da República pode contribuir para uma melhoria da qualidade do sistema judicial. O candidato da cidadania JCF, não ligado a interesses constituídos e a inércias, está em melhores condições que os adversários de promover uma sociedade de justiça e práticas democráticas modernas. O país precisa.
Ainda que as questões económicas não sejam da competência do Presidente da República, o projecto protagonizado por JCF analisa o contexto em que o país se encontra e os desafios que se colocam à governação.
Para a compreensão do desafio complexo do reforço do potencial de crescimento sustentável e da inserção de Cabo Verde na Ultraperiferia monetária e financeira da Área do Euro é absolutamente necessário olhar os indicadores seguintes que levantam os maiores receios. Os "défices gémeos" orçamental e da conta corrente da balança de pagamentos em relação ao PIB (produto interno bruto) situam-se nos dois dígitos (acima de 10 por cento do PIB). A dívida externa é muito elevada e cresce de forma galopante; a dívida pública total (a assumida e a disfarçada) está nos três dígitos (acima de 100 por cento do PIB). Na sua magnitude assustadora, estes indicadores ilustram eloquentemente o grande sufoco por que passa a economia cabo-verdiana. O desemprego é massivo (principalmente dos jovens). Com uma competitividade medíocre da economia cabo-verdiana e os choques negativos do lado da oferta, os desafios à governação do País para 2011 e os próximos anos são enormes. Ademais, a entrada efectiva, a breve trecho, de Cabo Verde na Organização Mundial do Comércio e a saída do grupo dos Países Menos Avançados, criam um contexto concorrencial e de financiamento externo substancialmente diferente nos próximos anos.
Penso que o candidato JCF, diferentemente dos seus adversários, é capaz de trazer uma mudança de "mindset" e de impulsionar boas propostas de respostas às dificuldades actuais.
A proximidade e o exercício mais eficaz da acção presidencial centrar-se-ão num jogo cooperativo positivo, entre a Presidência da República e os outros Órgãos de soberania, numa mudança do "mindset" e no estilo do exercício da acção presidencial. Uma Presidência de proximidade será exercida, nas frentes interna e externa, através da intervenção no processo legislativo e da convocação extraordinária da AN para apreciar assuntos específicos respeitantes à melhoria do sistema judicial e ensino superior/investigação, pacto com a juventude, regionalização, emigração/imigração, inserção de Cabo Verde na Ultraperiferia monetária e financeira da Área do Euro, mobilização de novos instrumentos na cooperação internacional e reposicionamento estratégico do País.
Será criado um "site" da PRCV e dirigidas, pelo menos uma vez ao ano, mensagens à Assembleia Nacional e ao País (para além do ritual no período do Fim do Ano).
O que se joga na eleição do Presidente da República do próximo mês de Agosto é a democracia e o Estado de direito democrático e a escolha de um candidato capaz de uma mudança no "mindset" para impulsionar boas propostas de políticas e ideias.
Parece óbvio que a formalização da "Troika", feita da união de três homens que são os dirigentes máximos do partido no Governo e autores protagonistas da passagem de testemunho da direcção que veio do Paigc/Paicv, faz correr o risco sério de regressão das práticas democráticas e de fazer do Estado refém. Os eleitores não deveriam aceitar uma solução desta natureza, apenas com o argumento da estabilização governamental e ainda que esta seja um valor a preservar.
Bruegel, um dos maiores pensadores da história, pensador que não escrevia mas que pintava, penso que o seu penúltimo quadro era um pouco o reflexo do risco que corremos: é a parábola dos cegos onde se vê um cego cair e os dois outros segui-lo, mas o último está ainda sereno. É um pouco o que nos ameaça.
Este quadro de Bruegel é um pouco o círculo que estamos em vias de fechar. Seremos cegos, saberemos pensar numa regeneração da democracia e do Estado de direito?
O contacto e a discussão diariamente nestes últimos cinco anos com o candidato presidencial Jorge Carlos Fonseca permitiram-me apreciar a competência jurídica, audácia teórica e honestidade do candidato presidencial da esperança.
É preciso criar as condições para que o eleitorado possa decidir em consciência pela escolha de JCF que, ao contrário dos adversários, é capaz de promover uma mudança no "mindset" e uma regeneração das práticas democráticas e do Estado de direito em Cabo Verde.
Paulo Monteiro Jr.
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