Opinião: São Vicente ficou a ver navios

PorAnónimo,8 jul 2011 23:00


Um Orçamento do Estado pode ser sempre abordado de diversos ângulos. Pode ser apreciado do ponto de vista macroeconómico. Este é normalmente o ponto de vista privilegiado. Pode ser igualmente observado através duma visão sectorial ou avaliado numa perspectiva "micro", ou seja, a partir dos projectos e programas que inclui.

Diga-se de passagem que este orçamento, tal como foi elaborado dificulta esta última abordagem. Demonstrarei isso mesmo, mais à frente.

Mies van der Rohe, arquitecto Alemão, radicado nos Estados Unidos da América na sequência da implantação do regime Nazi de Hitler, foi um dos arquitectos mais influentes da primeira metade do século XX. Mies chegou a afirmar, e cito de memória, que "Deus existe no pormenor". Acompanhando o raciocínio desse célebre arquitecto diria que numa análise a partir de S. Vicente, pode-se descobrir toda a verdade deste orçamento.

O Orçamento do Estado de 2011 é, para mim, claramente um instrumento ao serviço da centralização do poder e, nesta medida, constitui um factor de agravamento dos desequilíbrios regionais que já são muitos. Este orçamento passa completamente ao lado de S. Vicente e dá razão a Jotamont o autor da letra da conhecida morna que diz " quem oiá S. Vicente d'longe ca ta imaginá tormente qu'el ta passá."

Eu, na qualidade de deputado por S. Vicente, não estou aqui para choramingar ou lamuriar. Quero tão só exprimir a minha indignação pela injustiça evidenciada por este Orçamento e pedir ao povo de S. Vicente para dar combate sem tréguas a essa tentativa de marginalização orientada contra a ilha do Porto Grande.

Mindelo foi sempre considerada uma cidade - porto. Na realidade ela é e pretende-se que seja muito mais do que isso. Todavia é ainda o sector portuário aquele que mais movimenta e estrutura a vida na cidade e na ilha.

O Sr. Primeiro-ministro na parte de manhã falou do cluster do mar e referiu-se a alguns projectos a ele associados. Falou da base logística de apoio à pesca, das instalações frigoríficas, falou ainda da CABNAVE, de entre outros, mas não entendi que se tivesse referido à construção de um novo porto em S. Vicente.

Vem dos anos 90 a intenção de transformar a cidade do Mindelo numa plataforma internacional de transbordo de contentores e centro de logística. De acordo com o projecto actual prevê-se, na etapa inicial, a criação no porto de todas as condições para receber ao mesmo tempo dois porta - contentores de terceira geração, com um comprimento máximo de 275 metros, 32 de largura e 13 de calado. A somar a este deveriam surgir outros projectos como o da plataforma logística que deveria ocupar uma área de 19,4 hectares para o armazenamento de mercadorias. Prevê-se ainda a disponibilização de dois novos cais destinados aos navios feeders com o objectivo de tornar o terminal mais competitivo.

Muitos projectos, mas na prática o que está a acontecer?

Todos os projectos a que acabei de me referir eram anteriores àqueles previstos para o porto da Praia. No entanto a ampliação do Porto da Praia foi já iniciada e está numa fase avançada de realização tendo-se investido cerca de seis milhões de contos financiados através do programa MCA.

Como se isso não bastasse, abrindo o orçamento para 2011, no mapa referente aos portos o que se encontra é o seguinte:

Expansão do porto da Praia - 1.520.518 contos; Expansão e modernização do porto de Vale dos Cavaleiros e Furna - 576.591 contos; Expansão e modernização do porto da cidade do Porto Novo - 510.250 contos;
Expansão e modernização do porto de Sal Rei - 611.506 contos.

Prevê-se ainda uma nova fase para o porto da Praia, não quantificada.

E em relação a S. Vicente o que acontece neste orçamento? O Porto Grande do Mindelo fica mais uma vez literalmente a ver navios.

Já havia dito que este é um orçamento que aprofunda as desigualdades regionais. Acrescento que ele é um orçamento opaco. Em muitos casos torna-se impossível ter-se uma ideia da ilha ou concelho que irá beneficiar dos programas e projectos apresentados neste orçamento de 2011. Talvez isso não aconteça por acaso.

Noventa porcento dos projectos e programas que dele constam figuram como projectos nacionais. Ou seja, sob a capa de projectos nacionais encontra-se a maioria esmagadora dos projectos que constam deste orçamento. Para S. Vicente estão referenciados apenas cinco num universo de setecentos projectos.

S. Vicente quer acompanhar o desenvolvimento de C. Verde, diga-se de passagem, feito muito à custa do endividamento do país. Cada cabo-verdiano deve, neste momento, cerca de vinte contos/mês. E ninguém duvida que seremos todos chamados a pagar essa dívida, tanto aqueles que vivem nas ilhas de maior investimento como aqueles que insistem em viver fora dos pontos de grande atracção desses mesmos investimentos.

S. Vicente pretende ser uma ilha - cidade, ou cidade - ilha, se quiserem. Dois terços da ilha constituem ainda espaço virgem. Refiro-me à parte sudoeste de S. Vicente, território onde se concentram as melhores e maiores praias da ilha. Refiro-me à Praia de Flamengos, Palha - carga, Calheta, Saragaça, entre outras. Essas praias e os seus espaços contíguos constituem um enorme potencial de desenvolvimento da ilha e apesar disso continuam praticamente inacessíveis. Constitui tarefa do Estado e da Câmara promoverem o desenvolvimento dessas partes de S. Vicente. Torna-se uma absoluta necessidade desencravar essa importante área de da ilha do Monte Cara investindo em estradas tal como se fez noutras partes do território nacional. Não é admissível que em seiscentos quilómetros de estradas construídas em Cabo Verde, nos últimos anos, tivesse cabido a S. Vicente apenas seis quilómetros. Falta uma visão de desenvolvimento para a ilha do porto Grande. Isso é que falta!

Uma visão para o desenvolvimento de S. Vicente passa em primeiro lugar pela compreensão da ilha no seu todo o que impede que S. Vicente se restrinja a Mindelo. Nesta perspectiva torna-se imperiosa a necessidade de ver a ilha com novos olhos o que implica uma visão integrada da actividade portuária, do turismo, da segurança, da cultura e do ambiente, da indústria e do comércio e mesmo da agricultura, numa visão partilhada do desenvolvimento.

Não é possível abordar cada um destes aspectos numa curta intervenção como esta mas espero ter tempo para chamar a atenção para duas questões importantes e que têm basicamente a ver com o ordenamento do território.

S. Vicente vive, hoje, neste capítulo, uma situação de autêntica anarquia. Tudo o que temos de melhor em termos de paisagem natural está a ser depredado. Os nossos vulcões extintos, tão importantes para um turismo definido por circuitos de qualidade, vão sendo transformados em simples minas de Jorra. Falo por exemplo dos vulcões do Calhau. Infelizmente o cabo-verdiano viaja muito mas parece que vê pouco. Era bom que víssemos o que aconteceu nas Canárias com os vulcões extintos, quase todos utilizados como produtos turísticos de grande valor.

A grande extensão de areias móveis e alguma consolidada do norte da Baia, dunas de uma beleza extraordinária estão à mercê de mãos sem escrúpulos.

Mas também o nosso património construído não tem tido melhor sorte. Esse anda pela rua da amargura.

Proponho um saltinho até Santo Antão para ver o estado em que se encontra o edifício onde nasceu o célebre cientista Roberto Duarte Silva, o maior cientista cabo-verdiano de todos os tempos, colega de trabalho de Pierre e Madame Curie. Uma tristeza. Poderia continuar a indicar uma série de desgraças que vão acontecendo um pouco por todo o lado. Neste momento não tenho tempo mas surgirão novas oportunidades.

Gostaria, no entanto, de deixar um elogio à actividade legislativa que vem desenvolvendo o Ministério da Habitação e Ordenamento do Território. Não faltará oportunidade para isso. Neste momento não o faço porque tenho fundadas razões para pensar que se está a tomar a nuvem por Juno. A lei deve reflectir e servir a realidade. A actividade legislativa não pode ser vista como um fim em si mesmo. Temo que isto esteja a acontecer com esse Ministério. Conhecemos muitas leis que se transformaram em letra morta. Desafio o Governo a dar um combate sem tréguas aos inúmeros atentados contra o meio ambiente que estão a acontecer um pouco por todo o lado na nossa terra. Nalguns casos amanhã pode ser tarde demais.

Não duvido que Cabo verde ganharia muito se cuidasse melhor da preservação do seu meio ambiente e do seu património construído. Este não é um orçamento amigo do ambiente.

Não queria terminar sem perguntar à srª. Ministra do Ambiente se é favorável à construção da anunciada cidade administrativa. A Intenção da construção desta cidade tem como primeira consequência o aprofundamento da concentração do poder na Praia. Se ela for construída ficaremos proibidos de sonhar com Ministérios, Institutos e outros serviços fora da Praia. Sou contra essa ideia que entra em contraste com a intenção de aproximar o poder das populações que eu julguei ter sido a motivação fundamental para a transformação das sedes dos municípios em cidade.

 

* Intervenção do Deputado, António Jorge Delgado, na Sessão Parlamentar de 30 de Junho

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Autoria:Anónimo,8 jul 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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